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ANAMOLA anuncia ações legais contra difamação ao partido e ao seu presidente
Artigo
2 de Janeiro de 20262 de Janeiro de 2026Actualidade, Nacional

ANAMOLA anuncia ações legais contra difamação ao partido e ao seu presidente

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O partido ANAMOLA anunciou que, na próxima semana, serão intentadas providências cautelares, nos termos do artigo 399.º do Código de Processo Penal, contra todos aqueles que persistam em difamar ou caluniar o Presidente do partido e a sua organização política. Em paralelo, será exigida uma indenização cível no valor de 3.000.000,00 MT, correspondente aos alegados...

Governo diz que a concessão de parte do Porto de Nacala ao Maláui vai seguir procedimentos legais
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22 de Agosto de 202422 de Agosto de 2024Actualidade, Economia, Nacional, Negócios

Governo diz que a concessão de parte do Porto de Nacala ao Maláui vai seguir procedimentos legais

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O Governo clarificou, nesta terça-feira, que a concessão de um espaço para o Maláui, no porto de Nacala, vai seguir os trâmites e procedimentos necessários que qualquer outra concessão exige, e de acordo com a legislação vigente em Moçambique. Numa publicação do jornal Savana, o Governo refere que não vê o suposto problema que tem...