Dois dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta terça-feira, pela condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa, que tentou dar um golpe de Estado, após as eleições de 2022. De acordo com a imprensa brasileira, o primeiro voto foi do relator do caso,...
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou, esta sexta-feira (08), o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, a dois anos de prisão por desobediência, pena convertida em multa no valor de 100 meticais diários ao longo de dois anos. Mas, a multa será paga pela edilidade. Em causa está o incumprimento de uma ordem...
O Congresso brasileiro cancelou as sessões de terça-feira, após o boicote promovido por parlamentares da extrema-direita, que pretendiam apresentar um projecto de amnistia dos acusados de golpe de Estado, que beneficiaria o antigo presidente Jair Bolsonaro. Com adesivos na boca, os parlamentares da extrema-direita ocuparam as mesas do Senado esta terça-feira, para demonstrar apoio ao...
Os Estados Unidos criticaram a prisão domiciliária do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro decretada na quarta-feira pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Morais, e prometeram responsabilizar todos os envolvidos. Numa nota divulgada nas redes sociais, citada pela RTP, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados...
O tribunal judicial da província de Inhambane condenou, esta semana, o director pedagógico da Escola Secundária de Muelê, Emílio Raimundo Cumbane, a dois anos de prisão efectiva por fornecer respostas do exame de Matemática a 30 alunos, durante os exames do ano passado. Segundo uma publicação da TV Sucesso, a motivação do acto teria sido...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenou, esta segunda-feira (30), cinco cidadãos moçambicanos a penas entre 22 e 30 anos de prisão pelos crimes de rapto, homicídio e associação criminosa, no caso que vitimou o cidadão paquistanês Munawar Ahmed Ali. O julgamento teve início a 09 de Junho e decorreu sob a liderança...
Três pretendentes para a última eleição presidencial na Argélia foram condenados na segunda-feira, 26 de Maio, a dez anos de prisão por corrupção, contou uma fonte judicial à França (AFP). Entretanto, os três acusados permanecem livres e têm dez dias para recorrer. Trata-se de Saida Neghza, conhecida empresária e ex-líder da Confederação Geral das Empresas...
O Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS) condenou, sexta-feira, na Beira, quatro dos sete indivíduos que estavam em julgamento a penas que variam de três a trinta anos de prisão, por se ter provado o seu envolvimento nos crimes de rapto, branqueamento de capitais, associação criminosa e posse de armas proibidas. De acordo com...
Uma moçambicana foi, esta quinta-feira (28), condenada a cinco anos e quarenta dias de prisão, pelo Tribunal da cidade sul-africana de Westonaria, província de Gauteng, após ter sido presa na posse de 19 certidões de nascimento falsas. Joissa Catarina Zunguze declarou-se culpada nos crimes de fraude, posse de documentos falsos e violação da lei de...
O Tribunal Judicial da província de Maputo, a nível da 6.ª Secção Criminal, condenou esta quinta-feira (20), a pena de prisão, de 30 anos, a cada um dos três sequestradores pelo seu envolvimento no rapto de um cidadão moçambicano, em Novembro de 2023, na cidade da Matola. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, a...