O Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS) condenou, sexta-feira, na Beira, quatro dos sete indivíduos que estavam em julgamento a penas que variam de três a trinta anos de prisão, por se ter provado o seu envolvimento nos crimes de rapto, branqueamento de capitais, associação criminosa e posse de armas proibidas. De acordo com...
Uma moçambicana foi, esta quinta-feira (28), condenada a cinco anos e quarenta dias de prisão, pelo Tribunal da cidade sul-africana de Westonaria, província de Gauteng, após ter sido presa na posse de 19 certidões de nascimento falsas. Joissa Catarina Zunguze declarou-se culpada nos crimes de fraude, posse de documentos falsos e violação da lei de...
O Tribunal Judicial da província de Maputo, a nível da 6.ª Secção Criminal, condenou esta quinta-feira (20), a pena de prisão, de 30 anos, a cada um dos três sequestradores pelo seu envolvimento no rapto de um cidadão moçambicano, em Novembro de 2023, na cidade da Matola. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, a...
Um casal foi condenado a uma pena de 20 anos de prisão maior por se ter provado o seu envolvimento em crimes de sequestro e tráfico de pessoas, caso de uma menor de 12 anos de idade. A sentença, segundo uma publicação da AIM, foi ditada pela juíza Cristina Saliwe, da sexta secção criminal do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avisou, nesta quarta-feira (30), que o apelo à desordem e insurreição ou incitamento ao ódio, racismo, violência ou à guerra são punidos com pena de prisão que pode ir até oito anos, nos termos da lei. Segundo a PGR, num aviso emitido um dia antes do início da terceida fase...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou que os intervenientes políticos que pautem por violar normas e éticas profissionais, que de alguma forma façam o apelo à desordem social, arriscam-se a uma pena de até oito anos de prisão, “se outra mais grave não couber”. O organismo diz estar a acompanhar todas das desenvolturas relacionados ao processo eleitoral em curso, “incluindo autoproclamação de vitória do pleito eleitoral,...
A polícia tanzaniana deteve hoje, segunda-feira (23), dois dirigentes do principal partido da oposição, um pouco antes do arranque da manifestação prevista contra o desaparecimento de activistas. Numa publicação da AFP, Chadema, partido da oposição, lançou o seu apelo para sair às ruas da capital económica Dar es Salaam hoje, segunda-feira, na sequência do assassinato...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, há dias, três arguidos a 30 anos de prisão pelo seu envolvimento no rapto de um cidadão de nacionalidade moçambicana de 56 anos de idade. De acordo com uma publicação do jornal Notícias, ainda da sentença sobre este caso, ocorrido em Julho de 2023, o Tribunal aplicou...
O Tribunal Judicial do distrito de Lichinga, província do Niassa, condenou a oito anos de prisão, nesta terça-feira (02), o antigo delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) naquela província, depois de ter chegado à conclusão de que estavam provadas as acusações de desvio de bens materiais e alimentares...
O Tribunal Providencial de Barcelona condenou o internacional brasileiro Dani Alves a uma pena de quatro anos e meio de prisão. Além disso, o ex-lateral ficará ainda sujeito a mais cinco anos de liberdade condicional e impossibilitado de ter qualquer contacto com a vítima durante nove anos e seis meses. A vítima foi ainda indemnizada em 150...