O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, pode perder regalias avaliadas em 71 milhões de meticais anuais caso o seu partido perca o posto de segundo mais votado para o parlamento. A formação política também poderá ver os seus poderes de influência legislativa como o de indicar o segundo vice-presidente da Assembleia da República, indicar juízes...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu esta quinta-feira alterações à lei caso se constate necessário, considerando que a democracia não é um processo acabado, num contexto de críticas à gestão do último escrutínio. “Não tenhamos receio de alterar as leis que nós próprios, soberanamente, elaboramos. Se algo não se encontra bem legislado, que seja alterado...
A bancada parlamentar da Renamo contesta os poderes conferidos ao Presidente da República pela Constituição, alegando que os mesmo são excessivos, pois acabam limitando a independência de alguns órgãos de soberania. A posição o maior partido da oposição, foi expressa esta quinta-feira pelo chefe da bancada parlamentar, Viana Magalhães, durante a cerimónia de encerramento da...
Os militares golpistas do Níger suspenderam nesta sexta-feira a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer “todos os poderes legislativos e executivos” até ao “regresso à ordem constitucional normal”. Segundo a RTP, o anúncio foi feito pelo coronel Amadou Abdourahmane, numa comunicação ao país...