O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), delegação da Zambézia, esclareceu publicamente os motivos que ditaram a suspensão da pensão de sobrevivência de uma viúva de 41 anos de idade, residente na cidade de Quelimane. A cidadã havia denunciado a interrupção do subsídio, que constituía a principal fonte de sustento da sua família. Mãe de...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou esta sexta-feira (18), o cidadão Arlindo Cossa, de 50 anos de idade, a pagar 1,9 milhões de meticais por incumprimento da pensão alimentícia ao filho. Segundo uma publicação do jornal Notícias, o tribunal aplicou ainda seis meses de prisão, pena que foi convertida em multa, além do...
Um homem de 50 anos está a ser julgado pela Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusado de não cumprir com o pagamento da pensão alimentícia, fixada pelo Tribunal de Menores em 2016. A dívida acumulada, referente a um valor mensal de 20 mil meticais, ascende a quase dois milhões de meticais...
Um operador económico está a sofrer ameaças de morte por ceder quartos da sua pensão para acolher membros e simpatizantes do partido Podemos. O caso se deu em Marrupa, na província de Niassa. O Podemos é a formação política que suporta a candidatura independente de Venâncio Mondlane à Presidência da República. O agente, económico segundo o Boletim de...
O Governo vai aumentar para 2.920 meticais o valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e dos combatentes, segundo decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira. O novo montante de 2.920 meticais passa também a ser o valor mínimo do bónus de participação e de reinserção social e das pensões...