O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, revelou na última semana, que o executivo está a elaborar uma proposta de revisão de leis aplicáveis aos órgãos executivos provinciais no âmbito da consolidação do processo de descentralização, em curso no país. Segundo Carlos Agostinho do Rosário, a proposta, a ser submetida ao parlamento, próximo ano, vai clarificar...
