Sete organizações da sociedade civil anunciaram esta segunda-feira (28) a sua decisão de boicotar a 10.ª Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, alegando irregularidades no processo de revisão da Lei de Terras. Entre as organizações estão a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Alternactiva – Acção pela Emancipação Social, Justiça Ambiental...
As organizações das Nações Unidas, Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), apelaram a uma “acção global urgente” para responder a um trio de crises – conflito, choques climáticos e deterioração da situação socioeconómica – que Moçambique enfrenta. “Estes desafios complexos deixaram milhões de pessoas a necessitar de ajuda...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que há organizações que estão a responder à Justiça por apoiarem os protestantes contra os resultados eleitorais, “oferecendo-lhes comida, água e até dinheiro”. Citado pelo “O País” o Chefe de Estado diz que, no futuro, é preciso pensar em estabilizar a legislação eleitoral, para evitar que sempre que...
As consultas sobre a Elaboração da Estratégia Nacional de Educação Ambiental devem ser mais abrangentes, defendem organizações ambientais, académicos e outras entidades ligadas a matéria. Dizem que o ponto central da elaboração desta estratégia devia ser também o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, à semelhança do Ministério da Terra e Ambiente, proponente do documento....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique colocou 43 indivíduos suspeitos de crimes em Cabo Delgado na lista nacional de terrorismo, entre os quais seis tanzanianos, bem como três organizações ligadas ao grupo extremista Estado Islâmico. Trata-se de uma lista da PGR, que integra um despacho de 12 de Julho, assinado pelo vice-procurador-geral da República,...
A Tempus Global Group distinguiu, na quinta-feira, dia 18 de Maio, 37 organizações que se destacam no país pela excelência na Proposta de Valor ao Colaborador. A cerimónia de reconhecimento decorreu durante um jantar de Gala, realizado no Polana Serena Hotel, em Maputo, onde estiveram presentes os representantes (directores de RH e directores gerais) das...
A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) exigiu ao Governo moçambicano que retire uma proposta de lei sobre o funcionamento destas organizações que considera ser uma ameaça à sociedade civil e à liberdade de associação. Num comentário consultado hoje pela Lusa, a HRW critica, em concreto, o artigo 33.º que impõe a submissão anual às...