O atraso na emissão de licenças está a gerar uma onda de insatisfação entre os operadores florestais na província do Niassa, levando-os a faltar com as suas obrigações de reflorestamento, responsabilidade social, entre outras. Dizem os operadores que, apresentados os requisitos para a emissão de licenças “nos meses de Janeiro e Fevereiro, de acordo com...
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24 de Março de 202223 de Março de 2022Actualidade, Nacional, Negócios
Proposta de Lei de Florestas sugere extinção de licenças simples
O anteprojecto de Lei de Florestas que está a ser colocado à consideração dos operadores florestais nacionais sugere a extinção das Licença simples e, no lugar destas, prevê-se a criação de Concessões de Pequena Dimensão, que serão licenciadas em exclusivo para cidadãos nacionais, numa área máxima de 20 mil hectares e com a exigência de...