Dezassete fabricantes farmacêuticas são obriga das a reduzir os preços de medicamentos no prazo de 60 dias (dois meses), conforme estabeleceu, na quinta-feira, o Presidente os Estados Unidos da América, Donald Trump. Em uma carta enviada aos visados, Trump referiu que somente deles vai aceitar o compromisso de acabar com os preços inflacionados de medicamentos,...
A Polícia da República de Moçambique (PRM), através da Unidade de Intervenção Rápida, coagiu, hoje, automobilistas a pagar as tarifas de portagem na praça de cobrança da TRAC, entre as cidades de Maputo e Matola. O contingente policial, a serviço da TRAC, numa portagem cuja legalidade da sua implantação tem sido questionada, foi reforçado. Automobilistas...
A Governadora de Gaza reiterou ser ilegal impedir os alunos de entrar na sala de aulas pela não contribuição do valor destinado à remuneração de guardas nos estabelecimentos públicos de ensino, tema que têm gerado debates em diversos pontos da província e do país sobretudo na fase inicial de cada ano lectivo. Margarida Chongo chamou...
O partido Frelimo está a obrigar funcionários do Estado a realizar contribuições monetárias para, supostamente, assegurar as necessidades das campanhas eleitorais em todo o país. A denúncia é do Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, tal que aponta para contribuições entre 500 meticais e 30 mil meticais. De acordo com o...
A lei deve obrigar partidos a declararem todas as fontes de receita para prevenir financiamento político ilícito em campanhas eleitorais, defende o Centro de Integridade Pública (CIP). O posicionamento tem que ver com as fragilidades causadas em Moçambique pela crescente criminalidade organizada. O CIP alerta para a possibilidade de actividades políticas estarem a ser financiadas...
Entrou em vigor este mês, um diploma ministerial, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia que obriga às petrolíferas com concessões em Moçambique a fornecer ao Estado informações sobre salários, contratação de bens e serviços, incluindo provas das propostas recebidas nesses concursos. Refere o Notícias que o documento aprova os Mecanismos de Orientação das Obrigações...