A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) manifestou veemente repúdio contra a “normalização” da violência estrutural e as ilegalidades cometidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e suas unidades operacionais, incluindo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Em comunicado, citado pelo...
A contagem de votos feita em paralelo pelos candidatos durante as eleições é originada pela falta de transparência do processo, disse o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Citado pelo jornal “O País” Carlos Martins avançou que para evitar contestações, é preciso que se aposte na contagem de votos em tempo real como...
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a decisão do parlamento de não discutir e aprovar as novas leis da Polícia foi sábia e democrática. No mês passado, o parlamento retirou do debate a revisão das leis da Polícia e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) sem explicações sobre a decisão....
10. Segundo o presidente do conselho provincial da OAM em Nampula, Isidro Júnior, o trabalho está a ser desencadeado em coordenação com outros órgãos da administração da justiça, visando igualmente melhorar a actuação destes profissionais. Citado pela Rádio Moçambique, Isidro Júnior, frisou que “o desafio da agremiação é haver uma justiça de qualidade a servir...
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou neste sábado, que o acórdão do Conselho Constitucional (CC), sobre a proclamação dos resultados eleitorais de Outubro, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral, defendendo que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Em reacção à proclamação dos resultados eleitorais autárquicos pelo Conselho Constitucional,...