O ex-Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, perdeu a sua nacionalidade depois de ter fugido do país no início deste mês, no meio de protestos generalizados liderados por jovens. De acordo com um decreto, um malgaxe que tenha adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira perde automaticamente a sua cidadania malgaxe. Andry Rajoelina, deposto a 14 de outubro...
Um comissão constituída por elementos dos Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), do Interior e de Negócios Estrangeiros e Cooperação confirmou a venda de nacionalidade moçambicana a três cidadãos turcos por funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC). Recorde-se que este caso de atribuição fraudulenta de nacionalidade moçambicana a cidadãos estrangeiros foi...
A nacionalidade moçambicana tem sido vendida ao preço variável entre 40 mil e 150 mil meticais em Moçambique, num esquema de inicia na Conservatória dos Registos Centrais e termina no Ministério do Interior, envolvendo intermediários juristas ou advogados da praça, revela uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), hoje publicado. “No entanto, o valor...
A Rússia simplificou a obtenção da cidadania russa a todos os ucranianos, alargando uma medida que só era aplicada a residentes nos territórios da Ucrânia ocupados por Moscovo, segundo um decreto presidencial divulgado hoje. “Os cidadãos da Ucrânia (…) têm o direito de requerer a cidadania da Federação Russa ao abrigo de um procedimento simplificado”,...
A Conservatória portuguesa dos Registos Centrais foi pressionada a aplicar um carácter de urgência e prioridade na tramitação do processo do milionário russo, Roma Abramovich, para a sua naturalização como cidadão do país da quinas. A pressão sobre Portugal tara sido feita pela Comunidade Israelita do Porto (CIP), mas também parece que havia um interesse...