Num esforço contínuo para garantir a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique (BM) penalizou nove instituições de crédito e sociedades financeiras por diversas irregularidades regulamentares. As acções sancionatórias, resultantes das actividades de supervisão e fiscalização da autoridade monetária, culminaram na aplicação de multas que, no seu conjunto, perfazem o...
A Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) aplicou uma multa de 21 milhões de meticais à mineradora Ecogel por prática de diversas irregularidades na exploração de ouro, no distrito de Lalaua, na província de Nampula. De acordo com o director-geral da AQUA, Renato Timane, que falava na última quinta-feira (26), em conferência de...
A Embaixada dos Estados Unidos em Maputo emitiu um aviso rigoroso direcionado a todos os cidadãos que planeiam viajar para o país, sublinhando que a imigração ilegal terá consequências imediatas e severas. No âmbito de um reforço estratégico da segurança fronteiriça, as autoridades norte-americanas clarificaram que o cumprimento das leis de imigração é uma prioridade...
Um agente da Polícia da República de Moçambique, na Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e dois comparsas civis foram ontem condenados em até 30 anos de prisão maior, por envolvimento no crime de rapto de um cidadão nacional, na tarde de 09 de Novembro de 2023, na cidade da Matola, província de Maputo. A vítima...
O agente do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC), Galileu Lourenço Singano, indiciado de assassinar o cidadão identificado por Elísio José Nhachungue, teve a pena de dois anos convertida em pagamento de multa. De acordo com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) o agente do SERNIC é filho de Lourenço Singano, um General da...
Enfermeiros não inscritos na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique têm 45 dias para regularizar a situação sob o risco de serem multados e até presos conforme a lei. A decisão consta de um comunicado da Ordem dos Enfermeiros citado pelo “O País” no qual estabelece um prazo de 45 dias para todos os enfermeiros se...
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode aplicar a Portugal uma multa milionária, ainda não calculada, em decorrência do incumprimento sistemático da directiva europeia sobre a qualidade do ar. Isto, segundo a imprensa portuguesa, está associado a cerca de seis mil mortes prematuras por ano no país, com destaque para as cidades de...
Quatro instituições de seguro foram multadas em dois milhões de meticais pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, no âmbito da fiscalização de garantias financeiras. A cada uma das seguradoras coube uma multa de 500 mil meticais devido a infracções detectadas durante a fiscalização da actividade seguradora e respectiva mediação. De acordo com o...
O Banco de Moçambique (BM) acaba de multar, o Banco Comercial e de Investimento (BCI) em cerca de 135 milhões de Meticais devido à aceitação de forma alternativa e indirecta de cumprimento de uma obrigação de crédito. A punição, deve-se também da exoneração indevida de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias; abate, infundado, de...
O Município de Maputo, reunido em assembleia, aprovou, esta semana, o agravamento da multa para transportadores de betão em mais quatro mil meticais, passando dos anteriores mil meticais para cinco mil meticais. Trata-se de uma coima a pagar pelo derramamento de betão na via pública. O valor é multiplicado por cada metro linear de betão...