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“Costas quentes”: Agente do SERNIC que matou um jovem a tiros condenado a uma pena de dois anos de prisão convertida em multa
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“Costas quentes”: Agente do SERNIC que matou um jovem a tiros condenado a uma pena de dois anos de prisão convertida em multa

O agente do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC), Galileu Lourenço Singano, indiciado de assassinar o cidadão identificado por Elísio José Nhachungue, teve a pena de dois anos convertida em pagamento de multa. De acordo com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) o agente do SERNIC é filho de Lourenço Singano, um General da...

Poluição do ar: Portugal arrisca a pagar multa milionária por seis mil mortes prematuras
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Poluição do ar: Portugal arrisca a pagar multa milionária por seis mil mortes prematuras

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode aplicar a Portugal uma multa milionária, ainda não calculada, em decorrência do incumprimento sistemático da directiva europeia sobre a qualidade do ar. Isto, segundo a imprensa portuguesa, está associado a cerca de seis mil mortes prematuras por ano no país, com destaque para as cidades de...

ISSM aplica multa a quatro seguradoras
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ISSM aplica multa a quatro seguradoras

Quatro instituições de seguro foram multadas em dois milhões de meticais pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, no âmbito da fiscalização de garantias financeiras. A cada uma das seguradoras coube uma multa de 500 mil meticais devido a infracções detectadas durante a fiscalização da actividade seguradora e respectiva mediação. De acordo com o...

Banco de Moçambique multa BCI em cerca de 135 milhões de Meticais
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Banco de Moçambique multa BCI em cerca de 135 milhões de Meticais

O Banco de Moçambique (BM) acaba de multar, o Banco Comercial e de Investimento (BCI) em cerca de 135 milhões de Meticais devido à aceitação de forma alternativa e indirecta de cumprimento de uma obrigação de crédito. A punição, deve-se  também da exoneração indevida de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias; abate, infundado, de...

Município de Maputo aumenta quatro mil meticais em multa para transportadores de Betão
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Município de Maputo aumenta quatro mil meticais em multa para transportadores de Betão

​O Município de Maputo, reunido em assembleia, aprovou, esta semana, o agravamento da multa para transportadores de betão em mais quatro mil meticais, passando dos anteriores mil meticais para cinco mil meticais. Trata-se de uma coima a pagar pelo derramamento de b​etão na via pública. O valor é multiplicado por cada metro linear de betão...

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Moçambique: Rio Tinto vai pagar 28 milhões de multa por ter escondido prejuízos do investimento de carvão

A gigante mineira Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões a um tribunal nos EUA para acabar com um processo de fraude em Moçambique. Era acusada de esconder os prejuízos do investimento de carvão. De acordo com a imprensa especializada, que cita a decisão do tribunal federal de Manhattan sobre o processo intentado pela SEC,...

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Inspeção-Geral de Minas multa 14 empresas mineiras

Catorze empresas mineiras foram multadas pela Inspeção-Geral de Minas de Moçambique por terem falhado em Junho a declaração da qualidade de minérios que produziram, disse hoje à Lusa aquela entidade. O inspetor-geral de Minas no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obete Matine, avançou que as multas são as primeiras impostas a operadores mineiros por...

Passa a ser crime deitar lixo no chão
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Passa a ser crime deitar lixo no chão

Depositar resíduos sólidos fora do local apropriado e/ou queimá-los dentro de contentores passa a dar direito a multa e levar a instauração de um processo-crime contra quem o praticar, na cidade de Chimoio, província de Manica. O edil da cidade explica que a queima de resíduos sólidos no interior de contentores reduz a longevidade do...

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Município de Maputo vai aplicar duas vezes a multa para o veículo que não pagou o Manifesto

O Município de Maputo vai fiscalizar, a partir desta segunda-feira, o pagamento do Imposto Autárquico de Veículos, vulgo Manifesto. Segundo avança o jornal “O País”, além de multas, os condutores que não tiverem feito o pagamento podem até ter os documentos da viatura apreendidos. Com o Imposto Autárquico de Veículo, pretende-se que os contribuintes paguem...