O agente do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC), Galileu Lourenço Singano, indiciado de assassinar o cidadão identificado por Elísio José Nhachungue, teve a pena de dois anos convertida em pagamento de multa. De acordo com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) o agente do SERNIC é filho de Lourenço Singano, um General da...
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Ordem de Enfermeiros ameaça multar profissionais não inscrito na organização
Enfermeiros não inscritos na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique têm 45 dias para regularizar a situação sob o risco de serem multados e até presos conforme a lei. A decisão consta de um comunicado da Ordem dos Enfermeiros citado pelo “O País” no qual estabelece um prazo de 45 dias para todos os enfermeiros se...
Poluição do ar: Portugal arrisca a pagar multa milionária por seis mil mortes prematuras
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode aplicar a Portugal uma multa milionária, ainda não calculada, em decorrência do incumprimento sistemático da directiva europeia sobre a qualidade do ar. Isto, segundo a imprensa portuguesa, está associado a cerca de seis mil mortes prematuras por ano no país, com destaque para as cidades de...
ISSM aplica multa a quatro seguradoras
Quatro instituições de seguro foram multadas em dois milhões de meticais pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, no âmbito da fiscalização de garantias financeiras. A cada uma das seguradoras coube uma multa de 500 mil meticais devido a infracções detectadas durante a fiscalização da actividade seguradora e respectiva mediação. De acordo com o...
Banco de Moçambique multa BCI em cerca de 135 milhões de Meticais
O Banco de Moçambique (BM) acaba de multar, o Banco Comercial e de Investimento (BCI) em cerca de 135 milhões de Meticais devido à aceitação de forma alternativa e indirecta de cumprimento de uma obrigação de crédito. A punição, deve-se também da exoneração indevida de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias; abate, infundado, de...
Município de Maputo aumenta quatro mil meticais em multa para transportadores de Betão
O Município de Maputo, reunido em assembleia, aprovou, esta semana, o agravamento da multa para transportadores de betão em mais quatro mil meticais, passando dos anteriores mil meticais para cinco mil meticais. Trata-se de uma coima a pagar pelo derramamento de betão na via pública. O valor é multiplicado por cada metro linear de betão...
Moçambique: Rio Tinto vai pagar 28 milhões de multa por ter escondido prejuízos do investimento de carvão
A gigante mineira Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões a um tribunal nos EUA para acabar com um processo de fraude em Moçambique. Era acusada de esconder os prejuízos do investimento de carvão. De acordo com a imprensa especializada, que cita a decisão do tribunal federal de Manhattan sobre o processo intentado pela SEC,...
Inspeção-Geral de Minas multa 14 empresas mineiras
Catorze empresas mineiras foram multadas pela Inspeção-Geral de Minas de Moçambique por terem falhado em Junho a declaração da qualidade de minérios que produziram, disse hoje à Lusa aquela entidade. O inspetor-geral de Minas no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obete Matine, avançou que as multas são as primeiras impostas a operadores mineiros por...
Passa a ser crime deitar lixo no chão
Depositar resíduos sólidos fora do local apropriado e/ou queimá-los dentro de contentores passa a dar direito a multa e levar a instauração de um processo-crime contra quem o praticar, na cidade de Chimoio, província de Manica. O edil da cidade explica que a queima de resíduos sólidos no interior de contentores reduz a longevidade do...
Município de Maputo vai aplicar duas vezes a multa para o veículo que não pagou o Manifesto
O Município de Maputo vai fiscalizar, a partir desta segunda-feira, o pagamento do Imposto Autárquico de Veículos, vulgo Manifesto. Segundo avança o jornal “O País”, além de multas, os condutores que não tiverem feito o pagamento podem até ter os documentos da viatura apreendidos. Com o Imposto Autárquico de Veículo, pretende-se que os contribuintes paguem...