A retoma do pagamento do Subsídio Social Básico, a assistência a mais de meio milhão de agregados familiares e a preservação de postos de trabalho através da mediação laboral figuram entre os principais resultados alcançados pelo sector do Trabalho, Género e Acção Social no primeiro semestre de 2026. Os dados foram avançados durante a II...
O Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, concedeu tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários públicos, no dia 24 de Dezembro de 2024, durante todo o dia, para as celebrações do Natal e do Dia da Família. A medida foi aprovada ao abrigo do n.º 2 do artigo...
O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), concede tolerância de ponto para amanhã, 09 de Outubro, a todos os trabalhadores do sector público e privado, por forma a garantir a sua participação no processo de votação nas eleições gerais. Segundo um comunicado citado pelo jornal Domingo, a tolerância não abrange trabalhadores que exerçam...
Os advogados de defesa do “caso DTM” (Direcção do Trabalho Migratório), cujo julgamento decorre no Tribunal Distrital KaTembe, apresentaram, na terça-feira (09), as suas alegações finais, depois de uma semana marcada por várias revelações feitas pelos declarantes. Entre os pronunciamentos vale destacar o da declarante Amélia Vicente, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo....
O julgamento da antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, e outros 11 arguidos, inicia na próxima segunda-feira (14). Os visados são acusados de uso indevido de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social e do Ministério do Trabalho. O grupo teria desviado cerca de 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho...