Depois de muitas narrativas em volta, finalmente foi concluída a proposta de lei de conteúdo local. O instrumento aguarda apreciação e aprovação do Conselho de Ministros. Trata-se de um instrumento concebido para promover maior participação de empresas e cidadãos moçambicanos na indústria de petróleo e gás natural. Ou seja, com a lei do conteúdo local...
Entre 2016 a 2022 o Governo abdicou-se de arrecadar cerca de 150,6 mil milhões de meticais, devido a benefícios fiscais que concedeu aos mega-projectos, dinheiro suficiente para cobrir 69.4% dos créditos internos, constata uma análise da organização não governamental (ONG), Centre de Integridade Pública (CIP). “De 2017 a 2022, o volume dos benefícios fiscais cresceu...