O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) extrapolou o limite de 60 dias fixado por lei para emitir uma decisão sobre o pedido de formalização do partido do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Conforme Mondlane referiu recentemente, a instituição liderada por Mateus Saize tinha, até, 01 de Julho, o parâmetro de lei para avançar...
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, defende a necessidade de promover um debate profundo em torno do diálogo nacional inclusivo, com vista a assegurar uma maior transparência, imparcialidade e confiança no sistema de administração eleitoral em Moçambique. Falando esta quarta-feira (02), em Maputo, na abertura do I Fórum Nacional de Direitos...
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, promete que a instituição sob sua tutela vai despachar, no curto prazo (sem data) o expediente para a constituição do partido Aliança Nacional Para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA). A informação foi partilhada ontem por Dinz Tivane, o assessor de comunicação de Venâncio Mondlane –...
O Cofre Geral dos Registos e Notariado, pagou 39 milhões de meticais para a aquisição de uma casa protocolar para o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Pelo menos cinco milhões já foram adiantados. Segundo o semanário Evidências (Ed. 202, de 1 de Abril de 2025), que avança a informação, Mateus Saize, exigiu uma nova...