O Ministério Público (MP), através da Procuradoria Geral da República (PGR) da Cidade de Maputo, interpôs uma acção junto do Tribunal Administrativo (TA) da Cidade de Maputo para solicitar a declaração de nulidade dos despachos do Conselho Municipal da capital do País que atribuem o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) à...
Se um dia o mangal desaparecer o que será de Moçambique, com as mudanças climáticas que tendem a se intensificar? Esta é uma questão que pode não ser pontual, mas a realidade pode estar bem próxima e a resposta deve ser urgente. A verdade é que o mangal está mesmo a desaparecer, sendo que o...
A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Joaquim Maibaze, diz não haver problemas em se construir um complexo habitacional no mangal da Costa do sol, cidade de Maputo. Aliás, segundo a ministra, que confirma ter autorizado a construção, diz que a mesma foi com base em estudos de impacto ambiental. Em causa está o projecto...
O Município da cidade de Maputo e o Ministério da Terra e Ambiente autorizaram a construção de um condomínio de luxo, em uma zona interdita para obras deste género, violando a lei e pondo em risco o ecossistema costeiro. Denuncia o Centro da Integridade Publica (CIP), organização não governamental (ONG). A ONG alerta que as...