O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o...
O corpo da jovem Anita Maúngue, foi exumado, ontem, para exames legistas e apuramento da verdade material, ordenou o Tribunal Judicial da Província de Maputo, avançou o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD). “A decisão surge em meio a um processo já repleto de indícios que apontam para a culpa do arguido, cuja responsabilidade...
O estudante da Universidade Eduardo Mondlane, Agapito, foi raptado por pelo menos três indivíduos “armados e encapuzados”, na noite da quinta-feira (14), no bairro da Polana Caniço, cidade de Maputo. Conforme relatou, o crime ocorreu próximo ao Instituto Superior Maria Mãe de África (ISMMA), quando procurava comprar sabão para uso individual. “Fui interpelado por uma...