O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou hoje (03), dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, para assegurar o funcionamento pleno do órgão e consolidar o Estado de Direito Democrático no País. De acordo com uma nota da Presidência, trata-se de Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove que passam a integrar o Conselho Superior...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) despromoveu a juíza Cristina Miguel Silva Salia, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, por ordenar, de forma ilegal, a prisão da cidadã chinesa Yunzhu Zhao. A decisão consta da Deliberação n.º 108/CSMJ/CP/2025, aprovada em sessão da Comissão Permanente realizada a 16 de Maio. Segundo...
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das suas competências, designou Maria Benvinda Delfina Levi para Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Antes desta nomeação, Benvinda Levi era Conselheira do Presidente da República, cargo que ocupava desde 2015. Benvinda Levi foi também ministra da Justiça entre os anos 2008 a 2015, tendo...