O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) , Esmeraldo Matavel, disse ontem, sexta-feira (26), em Maputo, que a sua organização reconhece a existência de magistrados envolvidos em actos de corrupção que ditaram a sua demissão e expulsão. “Nós, como Associação Moçambicana de Juízes, reconhecemos que tem havido alguns casos de nossos colegas Juízes envolvidos...
Dez cidadãos, entre magistrados e agentes de polícia, são acusados pelo Ministério Público da Zambézia de associação criminosa, falta de promoção de procedimento criminal e abuso de função, por terem libertado um traficante de droga tanzaniano em 2021. O processo foi aberto em 2021, tendo como arguidos um magistrado do Ministério Público, um magistrado judicial...
A Secretária de Estado de Sofala, Cecília Francisco Chamutota, apelou aos magistrados na passada sexta-feira, maior celeridade processual com vista a responder à demanda dos cidadãos que buscam resposta às suas preocupações junto dos órgãos de justiça. A exortação foi feita no âmbito da visita de saudação dos Magistrados à Secretaria de Estado por ocasião...
Os Magistrados do Ministério Públicos (MP) estão zangados com o sistema de remuneração em vigor, com base na polémica Tabela Salarial Única (TSU) e exigem encontros com o Presidente da República, alertando que, caso o diálogo falhe, poderão recorrer a uma greve geral. Através de um comunicado de imprensa, a classe diz que grande parte...
Magistrados judiciais defendem a alteração da Lei Penal para acomodar situações não previstas na actual, tendo em conta o surgimento de novos crimes, como os ligados ao terrorismo, que actualmente afecta a província de Cabo Delgado. Falando em nome dos magistrados judiciais na Conferência e Reunião Anual do Fórum dos Presidentes dos Tribunais Supremos da...
Segundo os dados avançados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) só no primeiro semestre deste ano foram tramitados mais de 1300 processos-crime, em todo o país. Dos processos tramitados, 678 estão já finalizados, dos quais 518 recaíram sob despacho de acusação aos envolvidos. Curiosamente, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção,...