O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou esta segunda-feira os magistrados moçambicanos a manterem-se firmes na defesa da legalidade, da ética e da transparência, num momento em que o país se prepara para celebrar o Dia do Juiz Moçambicano, assinalado a 8 de Maio. Falando na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, o Chefe...
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Magistrados protegidos por força especial privativa
Pelos menos 1500 agentes poderão compor a primeira força especial privativa com a missão de garantir a segurança dos magistrados judiciais e do Ministério Público. A informação foi avançada pelo presidente da Associação dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele ao “Notícias”. O assunto está a ser debatido com o Governo. A fonte disse que tal como...
Magistrados estão preparados para trabalhar com ilícitos eleitorais, garante a PGR
A Procuradora-Geral da República, diz que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão preparados para lidar com os processos de ilícitos eleitorais que eventualmente possam surgir durante o presente sufrágio. Beatriz Buchili falava na manhã desta quarta-feira, logo após exercer o seu dever cívico na Escola Secundária Josina Machel, cidade de Maputo. Citado na...
Governo diz estar a procura de soluções para resolver os problemas dos magistrados
O Governo revelou estar ainda em conversações com os magistrados judiciais na perspectiva de encontrar soluções para os problemas que apoquentam a classe. A garantia foi dada hoje (03), pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem da Conferência Nacional Religiosa. Numa publicação do jornal Notícias, a governante assegurou que o...
Governo não tem dinheiro para magistrados…, mas pondera alocar-lhes armas para protecção individual
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse, hoje, que o Governo não poderá satisfazer algumas preocupações do caderno reivindicativo dos magistrados por falta de orçamento. “Chegamos a conclusão de que algumas das reivindicações não poderão ser respondidas de imediato… e resolver algumas questões de cariz meramente financeira requer orçamento”, disse, notando...
Beatriz Buchili exige disciplina aos magistrados para acabar com comportamentos desviantes
A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deve apertar os mecanismos internos para a elevação da ética e deontologia dos quadros internos, exigindo o comprimento dos seus deveres profissionais. Segundo Buchili, que falava ontem, quinta-feira (05), na cidade de Maputo, durante a cerimónia de tomada de...
Para travar expulsões e demissões, alargado período para formação de magistrados judiciais
Uma reforma curricular a ser implementada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) vai alargar o período da formação de magistrados judiciais e do Ministério Público. O ensino vai passar de 12 meses para 18 meses, e o estágio de seis meses para oito meses. A reforma pedagógica vai, mais tarde, abranger a formação...
Manica: Tribunal Supremo capacita magistrados em matérias sobre ilícitos eleitorais
Magistrados Judiciais e do Ministério Público da província de Manica, centro de Moçambique, estão a ser capacitados em matérias sobre ilícitos e contenciosos eleitorais. Trata-se de uma formação que visa dotar os magistrados de conhecimentos sobre a sua participação na gestão do processo eleitoral. Citado pela AIM, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirmou...
Suspendida greve de magistrados judiciais, mas podem avançar a qualquer momento
Os magistrados judiciais suspenderam hoje a greve que tinha sido agendada para iniciar esta sexta-feira (09) depois de concertações com o Governo, anunciou o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). Conforme Esmeraldo Matavele explicou a jornalistas, em Maputo, fundamenta-se pelo facto de o Governo ter aberto, pela primeira vez, desde o anúncio das reivindicações,...
Raptores e seus familiares, advogados e magistrados envolvidos em branqueamento de capitais
Cidadãos envolvidos em esquemas de raptos no país utilizam contas bancárias de familiares, empresas legítimas ou fictícias, para lavar dinheiro (branquear capitais) e ocultar a sua origem. De acordo com um relatório do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), citado pelo “Notícias”, nesse processo, estão envolvidos cidadãos de sectores cruciais da estrutura do Estado....