A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deve apertar os mecanismos internos para a elevação da ética e deontologia dos quadros internos, exigindo o comprimento dos seus deveres profissionais. Segundo Buchili, que falava ontem, quinta-feira (05), na cidade de Maputo, durante a cerimónia de tomada de...
Uma reforma curricular a ser implementada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) vai alargar o período da formação de magistrados judiciais e do Ministério Público. O ensino vai passar de 12 meses para 18 meses, e o estágio de seis meses para oito meses. A reforma pedagógica vai, mais tarde, abranger a formação...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público da província de Manica, centro de Moçambique, estão a ser capacitados em matérias sobre ilícitos e contenciosos eleitorais. Trata-se de uma formação que visa dotar os magistrados de conhecimentos sobre a sua participação na gestão do processo eleitoral. Citado pela AIM, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirmou...
Os magistrados judiciais suspenderam hoje a greve que tinha sido agendada para iniciar esta sexta-feira (09) depois de concertações com o Governo, anunciou o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). Conforme Esmeraldo Matavele explicou a jornalistas, em Maputo, fundamenta-se pelo facto de o Governo ter aberto, pela primeira vez, desde o anúncio das reivindicações,...
Cidadãos envolvidos em esquemas de raptos no país utilizam contas bancárias de familiares, empresas legítimas ou fictícias, para lavar dinheiro (branquear capitais) e ocultar a sua origem. De acordo com um relatório do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), citado pelo “Notícias”, nesse processo, estão envolvidos cidadãos de sectores cruciais da estrutura do Estado....
O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. Citado pelo jornal “O País” o governante disse ainda que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução. Os...
A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) submeteu hoje, quarta-feira, 17 de Julho, um caderno reivindicativo junto do Governo. Segundo uma nota da AMMMP, os Procuradores exigem autonomia e independência financeira do MP; melhoria salarial, subsídios e segurança. A decisão da AMMMP foi tomada em sessão da Assembleia-Geral realizada em 6 de Julho....
A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchilli, disse hoje, 17, que magistrados e investigadores estão a ser alvo de “tentativas de intimidação”, principalmente aqueles que têm em mãos processos ligados a crimes de terrorismo, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de activos nestes processos. Na abertura da reunião...
O Governo diz que vai continuar a priorizar a formação de magistrados e outros intervenientes do sector da Justiça para forma a responderem cabalmente aos novos desafios, com destaque para o terrorismo, criminalidades transnacional, marítima, económico-financeira, cibernética e contra fauna e biodiversidade. A garantia foi dada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena...
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defende a independência financeira dos magistrados e tribunais judiciais, bem assim a redefinição das suas competências de modo que lhes seja garantida segurança. Durante o seminário nacional de divulgação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, demonstrou a urgência de o Estado conferir autonomia...