O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou, esta tarde, o desencadeamento de uma rusga na instituição visando magistrados e membros das suas equipas, pela prática de actos ilícitos. Em comunicados, o TACM esclarece que a mesma procurava dar seguimento de denúncias sobre cobranças ilícitas de valores monetários por parte dos visados, com o...
A vice-presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Matilde Monjane, afirmou que não há espaço para “acariciar” a corrupção no País, sobretudo quando envolve magistrados, por considerar que o sistema judiciário é a última via onde o cidadão deve encontrar alento e justiça. Sem apresentar números exactos sobre casos envolvendo membros do judiciário, Matilde Monjane reconheceu...
A vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde de Almeida diz que a magistratura judicial não vai tolerar casos de corrupção envolvendo magistrados. Almeida, que falava esta sexta-feira, em Nampula numa conferência de imprensa alertou ainda que a expulsão será o único caminho para os que se envolvem nessa prática criminosa. Castigo máximo estende-se também aos oficiais...
Moçambique está a intensificar os esforços no combate à criminalidade económica e financeira com uma capacitação dirigida a magistrados e investigadores do Ministério Público, que decorreu de 01 a 03 de Julho, na cidade de Nampula. Trata-se de uma formação que visava reforçar os mecanismos de prevenção ao branqueamento de capitais e melhorar a recuperação...
O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou esta segunda-feira os magistrados moçambicanos a manterem-se firmes na defesa da legalidade, da ética e da transparência, num momento em que o país se prepara para celebrar o Dia do Juiz Moçambicano, assinalado a 8 de Maio. Falando na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, o Chefe...
Pelos menos 1500 agentes poderão compor a primeira força especial privativa com a missão de garantir a segurança dos magistrados judiciais e do Ministério Público. A informação foi avançada pelo presidente da Associação dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele ao “Notícias”. O assunto está a ser debatido com o Governo. A fonte disse que tal como...
A Procuradora-Geral da República, diz que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão preparados para lidar com os processos de ilícitos eleitorais que eventualmente possam surgir durante o presente sufrágio. Beatriz Buchili falava na manhã desta quarta-feira, logo após exercer o seu dever cívico na Escola Secundária Josina Machel, cidade de Maputo. Citado na...
O Governo revelou estar ainda em conversações com os magistrados judiciais na perspectiva de encontrar soluções para os problemas que apoquentam a classe. A garantia foi dada hoje (03), pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem da Conferência Nacional Religiosa. Numa publicação do jornal Notícias, a governante assegurou que o...
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse, hoje, que o Governo não poderá satisfazer algumas preocupações do caderno reivindicativo dos magistrados por falta de orçamento. “Chegamos a conclusão de que algumas das reivindicações não poderão ser respondidas de imediato… e resolver algumas questões de cariz meramente financeira requer orçamento”, disse, notando...
A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deve apertar os mecanismos internos para a elevação da ética e deontologia dos quadros internos, exigindo o comprimento dos seus deveres profissionais. Segundo Buchili, que falava ontem, quinta-feira (05), na cidade de Maputo, durante a cerimónia de tomada de...