O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe hoje, 05 de Maio, pelas 13:30 horas, no Gabinete da Presidência da República, os membros da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), para uma saudação ao Mais Alto Magistrado da Nação, por ocasião do Dia do Juiz Moçambicano, que se celebra a 8 de Maio de 2025. De acordo...
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público demitiu e expulsou seis efectivos, entre magistrado, oficiais de justiça e assistente de oficiais de justiça, pela prática de diversos actos ilícitos, informou em comunicado. O magistrado, na categoria de Procurador de da República de 2.ª, foi afastado do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de...
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público decidiu aplicar a sanção de demissão a um magistrado e expulsão de quatro oficiais de justiça e assistente de oficial de justiça. De acordo com um comunicado de imprensa da instituição, citado pelo jornal Domingo, trata-se de um magistrado com a categoria de Procurador de primeira, do quadro...