A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participou, nesta quarta-feira, no VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. Durante a sua intervenção, a veneranda Juíza do Constitucional falou sobre o acesso ao conhecimento científico e as novas tecnologias. Lúcia Ribeiro foi a oradora principal na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, um evento que contou...
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) extrapolou o limite de 60 dias fixado por lei para emitir uma decisão sobre o pedido de formalização do partido do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Conforme Mondlane referiu recentemente, a instituição liderada por Mateus Saize tinha, até, 01 de Julho, o parâmetro de lei para avançar...
A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique (CC), Lúcia Ribeiro, participa a partir desta sexta-feira (24) na capital egípcia, Cairo, nos trabalhos da 18ª sessão da comissão executiva da Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA). Um comunicado de imprensa do CC citado pela AIM indica que o encontro da Comissão Executiva da...
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, assegura que a decisão sobre os resultados eleitorais vai, em primeiro lugar, respeitar a lei, considerando a actual situação político-social. “Atendendo a este contexto [de turbulência], neste acórdão, talvez o mais importante não sejam as palavras, mas a clareza dos números. Esta é a percepção que tenho”...
O Advogado José Manuel Caldeira entende que as Eleições Gerais de 9 de Outubro decorreram à margem da normalidade, tendo, por consequência, desembocado no actual cenário pós-eleitoral. O período foi marcado por contenciosos eleitorais submetidos aos órgãos competentes e manifestações em todo o país que já resultaram na morte de centenas de moçambicanos, entre civis...
O Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Albino Forquilha, manifestou, esta tarde, a sua desilusão do encontro com a Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro. Ele acredita que o CC não vai divulgar resultados que reflectem a verdade eleitoral das eleições de 9 de Outubro passado. No encontro desta tarde...
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, terá rejeitado, “liminarmente”, uma proposta dos juízes conselheiros para anular as eleições gerais de Outubro de 2024. A verdade é que o mundo todo já sabe que aquele escrutínio foi recheado de fraude, até porque este parece ser o principal motivo da actual situação social em Moçambique. Segundo...