O Código de Estrada (CE) vigente no país está em revisão e a aprovação de novas medidas pode acontecer ainda este ano. Uma das inovações previstas é a redução dos limites de velocidade, visando baixar níveis de sinistros rodoviários. A reforma nos limites de velocidade vai incidir sobre as cidades e localidades. As velocidades máximas...
A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) vai continuar a baralhar as contas públicas, particularmente no que diz respeito aos esforços e necessidade de o Governo moçambicano conseguir fazer baixar o actual percentual da massa salarial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A constatação é do Ministério da Economia e Finanças (MEF) no seu...
A mineradora indiana Vulcan excedeu os limites de poluição ambiental decorrente das actividades de exploração de carvão mineral, na cidade de Moatize, província de Tete, revelou a Ministra da Terra e Ambiente. A situação ambiental, que se traduz, entre outros, em dias escurecidos pelas poeiras, poluição de rios e turvamento de águas para consumo humano,...
O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) suspendeu, hoje, o Decreto nº 1 BR-CA/INCM/2024 de 19 de fevereiro de 2024, que estabelecia os limites mínimos das tarifas das telecomunicações em Moçambique. INCM anuncia hoje as novas tarifas nas telecomunicações A medida surge em decorrência de uma recomendação do Conselho de Ministros emitida na semana...
O Banco de Moçambique (BdM) vai limitar, a partir da próxima sexta-feira (29), o número de transacções de moeda electrónica a afim de reforças as medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. De acordo com o jornal domingo, que cita um...
O Governo prometeu divulgar e clarificar os limites das 12 novas autoridades locais. A informação foi avançada pela Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helene Kida, em resposta a uma preocupação levantada pelos deputados da oposição. Quanto à necessidade de alargar os limites territoriais do Município de Matola-Rio, a Ministra disse que a proposta...