A acção da polícia sul-africana contra o crime organizado resultou no resgate, em cerca de 24 horas, de um cidadão moçambicano que tinha sido raptado na quinta-feira, na província de Gauteng. A polícia conseguiu ainda deter dois indivíduos, que, de acordo com fontes familiares citadas pelo Notícias, são agentes da polícia sul africana, da patrulha...
O MISA Moçambique condena a inacção do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, face às recorrentes violações da liberdade de imprensa por parte dos seus seguranças. Este posicionamento segue-se na mais recente repreensão a um jornalista da rádio comunitária Parapato, de Angoche, na província de Nampula. Ele foi impedido, por um segurança presidencial, de transmitir...
O MISA Moçambique, ONG de defesa da liberdade de imprensa no país, diz que o recrudescimento dos ataques armados, em Cabo Delgado, zona norte, voltou a subir o tom das ameaças contra jornalistas envolvidos na cobertura do conflito. A organização aponta os pronunciamentos mais recentes do governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, proferidos...
O antigo campeão paraolímpico Oscar Pistorius vai sair da prisão em liberdade condicional, quase 11 anos depois de ter assassinado a sua namorada Reeva Steenkamp. Pistorius, actualmente com 37 anos, foi condenado por um tribunal sul-africano em 2016 a cumprir 13 anos e cinco meses de prisão. Segundo sua versão, no dia 14 de Fevereiro,...
Moçambique pode introduzir o uso de pulseiras electrónicas para o controle de reclusos em liberdade condicional. A medida poderá aliviar a sobrelotação dos estabelecimentos penitenciários no país. As pulseiras electrónicas já estão previstas no Código Penal, porém a sua implementação ainda permanece inactiva devido a factores de variada ordem, conforme escreve hoje o Notícias, citando...
O novo relatório sobre liberdade religiosa da fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) considera “desastrosas” as perspectivas para Moçambique devido à violência armada em Cabo Delgado. “As perspectivas para a liberdade religiosa continuam a ser desastrosas”, lê-se no capítulo dedicado a Moçambique, o único país lusófono assinalado no mapa de violações à livre actividade de...
O partido Nova Democracia, que não tem representação parlamentar, agendou para o próximo dia 24 de Junho uma marcha pela liberdade. Trata-se de um protesto, segundo o partido, que visa contestar as repreensões policiais e exigir que se respeitem os direitos constitucionais dos cidadãos. Segundo o presidente do partido, Salomão Muchanga, a marcha vai acontecer...
O ex-campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, a cumprir pena de prisão pela morte da namorada em 2013, conhece nos próximos dias se ficará em liberdade condicional, foi hoje anunciado. Oscar Pistorius, de 36 anos, amputado de ambas as pernas, foi condenado em segunda instância a 13 anos e cinco meses de prisão em Novembro de...
A sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu ilibar, esta quarta-feira, oito dos 19 réus implicados no calote financeiro ao Estado moçambicano designado por dívidas não declaradas (Dívidas Ocultas). O juiz Efigénio Baptista concedeu liberdade a Cidónio José Sitóe, Cremildo Jossias Mandlate, Banda Anabela Buque Hennings, Kissiaji Pochant, Simione Jaime Mahumane, Naimo...
O MISA Moçambique critica a proposta de condenar com prisão de 12 a 16 anos quem divulgar informação classificada, considerando que a norma irá “penalizar o jornalismo” e “os cidadãos em geral e não quem tem o dever de salvaguardar o segredo de Estado”. “Apesar de ser um instrumento oportuno e cuja aprovação ampliará a salvaguarda...