O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, revelou, ontem, em Maputo, que a proposta de Lei que visa assegurar a independência financeira do judiciário já está na fase conclusiva de elaboração. Segundo Matavele, o ante-projecto será submetido ao executivo para apreciação e depois ao parlamento para aprovação tão logo seja concluído. A esperança...
A bancada parlamentar do partido PODEMOS disse ontem, na Assembleia da República (AR), ser urgente que o sistema judiciário moçambicano seja reformado de forma profunda para garantir a autonomia necessária sem pressões externas. A afirmação foi apresentada chefe da bancada parlamentar do Partido PODEMOS, Avelino Mussanhane, durante o discurso de abertura da primeira sessão ordinária...