A China confirmou que vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local. A Ministra dos Negócios...
As transacções interbancárias realizados nos mecanismos de Pagamentos Instantâneos passam a estar isentas de taxas e comissões a partir de hoje, segundo o Banco de Moçambique (BM). “Estão isentas de taxas e comissões todas as transacções interbancárias ordenadas por pessoas singulares no SPIM [Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique]” lê-se no aviso n.º 1/GBM/2026. “O...
A Confederação das Associações Económicas (CTA), a maior entidade patronal no País, pede cinco anos de isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na cadeia do valor do óleo alimentar em Moçambique para permitir a incorporação de factores de produção local em 30%. Segundo o empresariado moçambicano, a medida pode alavancar a produção da...
O sector privado sugere a prorrogação da isenção do Imposto do Valor Acrescentado, IVA para um período de cinco anos. A medida, segundo a Vice-presidente da CTA, Maria Abdula citada na publicação do “O País”, vai permitir a queda dos preços nos produtos da primeira necessidade e redução de custos de importações. Maria Abdula falava...
É irreversível a posição tomada pelo Governo de não voltar a apostar na isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transmissões do óleo alimentar, açúcar e sabões. O executivo alega que os propósitos pretendidos com aquela medida não estavam a ser alcançados. Diz ainda que com a medida pretende não afectar o peso das...
As pequenas e médias cooperativas poderão gozar de isenção fiscal, por um período de cinco anos contados desde a sua criação, numa medida que visa estimular o seu estabelecimento, crescimento e afirmação no mercado. Uma proposta nesse sentido foi submetida no segundo semestre do ano passado, ao Conselho de Ministros pelo Ministério da Indústria e...
O Governo moçambicano afirma que a decisão de facilitar e isentar de vistos turistas de países de baixo risco fez aumentar o número de visitas ao país em 34% nos primeiros 90 dias de implementação da medida. “A medida vem tornando Moçambique mais competitivo e facilitando o acesso a potenciais investidores”, escreve a Lusa citando...
O Ministro angolano de Estado e Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciou que os cidadãos de países da CPLP ou do G20 vão estar isentos do pagamento de visto de negócios ou turismo, até 30 dias, nas viagens para Angola. A medida enquadra-se num pacote legislativo que visa estimular e dinamizar a economia, que...
Cabo Verde vai passar a permitir estadias curtas no arquipélago, de até 90 dias, para cidadãos dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme alterações legais introduzidas para implementar o acordo de mobilidade. De acordo com a alteração à lei sobre o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros...
O Decreto n.º 10/2023, de 31 de Março, que isenta cidadãos nacionais de 29 países da obrigatoriedade de apresentação de visto de entrada para República de Moçambique, começa a vigorar a partir desta segunda-feira, 01 de Maio. Segundo um comunicado que o MZNews teve acesso, a isenção destina-se a cidadãos que entram no país com...