O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se...
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, mostrou-se impressionado com o processo de inscrição de trabalhadores domésticos levado a cabo pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito do esforço para tornar o sistema de segurança social mais inclusivo e abrangente. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (28), durante a visita de Isaque Chande ao...
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera que o terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado é um desafio aos direitos fundamentais dos cidadãos. Segundo o provedor de Justiça, que falava durante uma visita de trabalho a Cabo Delgado, há necessidade de se traçar estratégias que visem a resolução de conflitos envolvendo cidadãos e...
O Provedor de Justiça defende a união de esforços para proteger as crianças, de forma a evitar o desaparecimento e o assassinato de menores, uma situação que tem vindo a ganhar contornos alarmantes nos últimos anos. Segundo Isaque Chande, que falava ontem (25), em Maputo, durante um seminário de reflexão sobre a exploração do trabalho...
Problemas relacionadas à corrupção, nepotismo e arrogância crescem nas instituições públicas, entretanto a eliminação dos mesmo exige tempo. Isaque Chande, Provedor de Justiça, disse ontem durante o seu informe anual não existir “remédio para eliminação brusca desses males”. A fonte revelou ainda que o número de queixas remetidas ao Gabinete do Provedor de Justiça tende...
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, sugere a criação de uma plataforma de diálogo com o público utente dos serviços prestados pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM), com vista a esclarecer com facilidade questões relacionadas com o processo de produção, distribuição e facturação da água potável, na região do Grande Maputo. A...