Três órgãos de comunicação foram obrigados a suspender as suas actividades por tempo indeterminado, segundo ordens, de terça-feira, emitidas pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Trata-se da Rádio e Televisão Encontro – uma emissora católica da arquidiocese de Nampula. Um comunicado da instituição indica que a justificação do INCM para o encerramento temporário tem...
A Autoridade Reguladora das Comunicações — INCM diz ter constatado o uso abusivo das redes de telecomunicações para promoção de acções que atentem contra a segurança do Estado. O INCM se refere, em comunicado, à publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social. Segundo...
INCM recorre à estratégia de não especificar bases legais para impor novas tarifas INCM não apresenta evidências sobre práticas de tarifas anti-concorrenciais entre os três operadores de telefonia no país A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) diz que o Instituto Nacional da Comunicações de Moçambique (INCM) está a actuar de forma irregular dentro das suas...