O Governo moçambicano defende que o combate à corrupção depende da consciência individual de cada cidadão, sublinhando que o maior entrave à integridade no País continua a ser o comportamento humano e não a ausência de instrumentos legais. A informação foi avançada esta quarta-feira (03), pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa,...
O Governo moçambicano considera que a descentralização autárquica continua a ser um grande desafio no País, lamentando que a maioria dos 65 municípios dependem na sua maioria do Orçamento do Estado para as suas despesas, incluindo o pagamento de salários. De acordo com o ministro da administração estatal e função pública, Inocêncio Impissa, apesar dos municípios...
O Governo pretende promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista a torná-la mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados, abrangendo todas as esferas do Executivo. A informação foi avançada hoje, sábado (19), pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante uma audição parlamentar organizada pela...
O Governo moçambicano afirmou estar ainda em curso o processo de pagamento das horas extraordinárias aos professores, admitindo, no entanto, que a primeira fase ainda não está concluída devido a falhas no processamento. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, destacando haver progressos significativos no processo. Citado pelo jornal Notícias, a fonte...
Depois de na semana passada ter sido aprovados novos quantitativos para diversos níveis de funcionários públicos, ontem foi a vez das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e dos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM). É que o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os critérios de enquadramento, regime e os quantitativos...
O Conselho de ministros aprovou ontem os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários do aparelho do Estado no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU). Foi também estabelecido o valor de 8.758 meticais como o salário mínimo para os funcionários da Função Pública. Com esta aprovação, o salário mínimo da Função Pública passa de 4.689 meticais...