O activista social Wilker Dias considera que o indulto presidencial recentemente anunciado deverá abranger apenas um número reduzido de pessoas detidas no âmbito das manifestações, devido à situação processual da maioria dos reclusos. Segundo Wilker Dias, muitas das pessoas presas na sequência das manifestações ainda não foram julgadas nem condenadas, condição essencial para que possam...
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, publicou na passada sexta-feira, 19 de dezembro, um decreto presidencial que concede o indulto a cidadãos condenados no contexto das manifestações violentas que se seguiram às eleições de 2024. O Decreto Presidencial n.º 49/2025, publicado em suplemento ao Boletim da República, estabelece que os beneficiários do...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na última quinta-feira (19), que decidiu conceder indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de hoje, domingo. Deste indulto presidencial, segundo o jornal Carta de Moçambique, entre os beneficiados estão oito réus condenados no caso das “dívidas ocultas”. Trata-se...