O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, declarou na última quinta-feira (30), no distrito de Dondo, província de Sofala, a abertura oficial da época de Exploração Florestal 2026, marcando o que classificou como uma nova fase de organização e controlo no sector. Ao contrário do ano passado, quando a campanha arrancou apenas...
O Centro de Integridade Pública (CIP) é contra a pretensão de investimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para integrar a estrutura accionista das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) por haver possibilidade de atropelo à legislação que rege a aplicação dos fundos da segurança social. O porta-voz do Governo e Ministro da Administração Estatal...
Dois cidadãos de nacionalidade burundesa encontraram-se detidos na II Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Xai-Xai, por permanência ilegal no país e tentativa de suborno às autoridades. A neutralização ocorreu na sequência de uma acção de fiscalização migratória levada a cabo pela Direcção Provincial da Emigração de Gaza, em coordenação com a...
O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), denuncia ilegalidade e injustiça do Conselho Constitucional ter ignorado algumas fases da reclamação submetida pelo partido a reivindicar a sua vitória e do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane. Numa publicação do jornal “O País”, o PODEMOS garante, igualmente, a continuidade das manifestações até que “haja reposição...
O Centro de Integridade Pública (CIP) revela que a candidatura de Stella Pinto Novo Zeca para Presidente do Município da Beira, em Sofala, viola a Lei que aprova o quadro jurídico para a eleição dos membros dos órgãos autárquicos (Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto), por ela ser representante do Estado. Actualmente, na província...
A empresa Syrah Resources, que explora grafite em Cabo Delgado, disse ontem que os trabalhadores expulsos incorreram processos disciplinares após terem se envolvido numa “greve ilegal” na sua mina em Balama. Segundo a empresa, num comunicado citado pela Lusa, atendendo ao carácter extenso e ilegal das acções desenvolvidas pelo grupo, acabou por ser instaurado processo...
Cerca de 850 quadros do sector de Educação, na maioria directores e diretores-adjuntos de escolas de diferentes níveis de ensino em Nampula exercem funções sem a devida nomeação, ou seja, de forma ilegal. A informação foi avançada pelo próprio governador de Nampula, Manuel Rodrigues, durante a terceira reunião de planificação do sector, realizada recentemente na...
O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou, hoje, a inconstitucionalidade e ilegalidade na instalação de quatro portagens nos cerca de 70 quilómetros da Estrada Circular de Maputo. “Há fortes indícios de inconstitucionalidade e ilegalidades relativas”, lê-se, no documento do CIP “Portagens na Estrada Circular de Maputo -Inconstitucionalidade e manipulação da Lei”, publicado no seu portal....