Mais de 1400 funcionários e agentes do Estado, que haviam abandonado os seus distritos na sequência dos ataques terroristas, regressaram voluntariamente às zonas de origem, na província de Cabo Delgado, disse fonte oficial. António Sopeia, secretário de Estado na província de Cabo Delgado, que falava na primeira sessão do Comité Directivo do Programa de relançamento...
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Governo aumenta em 100% o salário mínimo dos funcionários do Estado na Tabela Salarial Única
Governo decide aumentar em cem por cento o salário minino dos funcionários e agentes do Estado na nova Tabela Salarial Única (TSU) e assegura a sua entrada em vigor a partir desta sexta-feira. A informação foi tornada pública, esta quarta-feira, em conferência de imprensa convocada pelo Ministério da Economia e Finanças, visando tornar público o...
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Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado em definitivo
A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, na especialidade e de forma consensual, a proposta de revisão da Lei nº 10/2017, de 01 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). A proposta de revisão do EGFAE enquadra-se na estratégia de desenvolvimento da Administração Pública, que estabelece como principais...
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Aprovada tabela salarial única para funcionários do Estado
O parlamento aprovou esta quarta-feira na generalidade a proposta de Lei que define as Regras e Critérios para fixação da Remuneração de Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos. Com a aprovação desta proposta estarão criadas as condições para o Governo estabelecer uma tabela salarial única para ser aplicada a todos servidores públicos bem...
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Governo quer criar uma tabela única para afixação das remunerações dos funcionários e agentes do Estado
O Ministro da Economia e Finanças disse esta segunda-feira, que o governo quer harmonizar a afixação de salários dos funcionários e agentes do estado e demais servidores públicos tendo em conta as carreiras específicas. Segundo Adriano Maleiane, que falava esta segunda-feira, na comissão Parlamentar em torno das propostas de lei que definem as Regras e...