Etiqueta: flexibilizar

Home » flexibilizar
Estado passa a canalizar fundos directamente às autarquias para flexibilizar o processo
Artigo

Estado passa a canalizar fundos directamente às autarquias para flexibilizar o processo

O Governo, através do Ministério das Finanças anunciou uma reviravolta no mecanismo de transferência de fundos do Estado para as autarquias a partir deste ano, os valores destinados ao Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e ao Fundo de Iniciativa e de Investimento Autárquico (FIIA) passam a ser canalizados directamente da Conta Única do Tesouro (CUT-Central)...

SAMIM desvendou a necessidade de flexibilizar a legislação sobre o terrorismo
Artigo

SAMIM desvendou a necessidade de flexibilizar a legislação sobre o terrorismo

O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse, na quarta-feira (27), em Maputo, que a intervenção da Missão Militar da SADC (SAMIM) desvendou a necessidade de se avançar para uma legislação mais robusta sobre o terrorismo e a troca de sinergias operacionais entre os Estados-membros. “Ademais, alargou a compreensão sobre a necessidade de aprimorar e...