O Ministro do Interior, Paulo Chacine, ordenou, ontem, a suspensão imediata da equipa de fiscalização destacada para fiscalizar o trânsito na madrugada de segunda-feira, no Posto de Controle de Incoluane, na província de Gaza. A medida foi avançada após o Ministro visitar o local do sinistro que matou 24 pessoas nas primeiras horas de segunda-feira,...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, na sexta-feira, um requerimento solicitando a abertura de um procedimento de fiscalização da legalidade relativamente à recente aquisição de tractores com atrelados para o transporte público de passageiros, à Procuradoria Geral da República (PGR). O objectivo é verificar a conformidade legal e constitucional, bem assim, a...
A Polícia de Protecção (PP) está proibida de proceder, indevidamente, à fiscalização de veículos na via pública, conforme atesta uma carta do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (CGPRM). O documento a que tivemos foi enviado a todas as subunidades da PRM na cidade de Maputo, e veda a usurpação de funções da...
A Polícia cedeu à pressão dos transportadores de semi-colectivos de passageiros na província de Manica e retirou os postos de fiscalização de trânsito montados na Estrada Nacional Número Seis (EN6). “Chegamos a um acordo, onde alguns postos não vão fiscalizar. Por isso, nós estamos aqui para retomar as nossas actividades” disse um transportador citado pelo...
A presidente da Autoridade Tributária (AT), Elisa Zacarias, dirigiu, na quarta-feira a Reunião Extraordinária do Comité Executivo da Janela Única Electrónica (JUE), cujo objectivo era dar o ponto de situação sobre o plano de acção para implementação da Cobrança, Reconciliação, Classificação e Tranferência automática da receita. Dirigindo-se aos participantes, Zacarias enalteceu os esforços em curso...
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) falhou em 38.8% a meta de fiscalização dos principais mercados do país. O objectivo era de inspeccionar 2900 estabelecimentos comerciais, mas só foram abrangidos 1774. Segundo o porta-voz da INAE, Tomás Timba, os trabalhos foram severamente afectados no período das manifestações pós-eleitorais, tendo algumas equipas de fiscais sido...