Moçambique assinou, esta sexta-feira(24), a viabilização do acolhimento do Centro Regional de Coordenação da Monitorização, Controlo e Fiscalização das Actividades da Pesca (MCSCC-SADC) em Maputo. Acolher o mecanismo, segundo destacou o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, representa um passo importante na cooperação para erradicar a pesca ilegal e promover uma gestão sustentável...
O delegado da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade e Ambiente (AQUA) em Nampula, Tadeu Mariano, reconhece a existência de fragilidades na fiscalização da madeira nos postos de controlo da província. Segundo o delegado, citado numa publicação do portal Ikweli, para estancar este problema poderá ser desenvolvido um trabalho colaborativo com outros operadores legais,...
A exploração desenfreada de recursos no Parque Nacional de Zinave está a colocar espécies florestais à beira do desaparecimento, alertam os gestores das áreas de conservação da província de Inhambane, Sul de Moçambique. Falando durante um encontro com o Procurador-Geral da República, os responsáveis denunciaram a morosidade processual que inviabiliza a responsabilização dos infractores, mesmo...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu na manhã desta sexta-feira, 25 de Julho, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um requerimento solicitando a abertura de um procedimento de fiscalização da legalidade relativamente à recente aquisição de tractores com atrelados para o transporte público de passageiros. A organização invoca fundamentos constitucionais e legais para...
A Kenmare Resources, mineradora de minerais de titânio listada em Dublin, se comprometeu a fornecer divulgações adicionais em suas demonstrações financeiras para relaxar o órgão de fiscalização contável. A Autoridade de Supervisão de Auditoria e Contabilidade Irlandesa (Iaasa) disse, recentemente, que, após uma inspecção dos funcionários, da demonstração financeira anual de 2023 da Kenmare, a...
Um grupo de pescadores do centro de pesca de Icidua, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, incendiou, na manhã desta quinta-feira, o posto de fiscalização do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) de Chipaca. Os mesmos justificam o acto como sendo resposta à apreensão de pescado e redes de pesca por parte dos agentes do...
O Tribunal Administrativo (TA) garante estar a acompanhar toda a legislação sobre o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) para definir como actuar dentro das suas competências em matéria de fiscalização das contas públicas. Segundo o assessor do Tribunal Administrativo, Sousa Massingue, que falava num painel sobre o reforço das instituições relevantes na gestão do FSM, no...
A proposta de revisão de Lei aprovada pelo Conselho de Ministros essencialmente propõe a retirada das competências do Tribunal Administrativo (TA) para a fiscalização das contas de empresas públicas, incluindo o Banco de Moçambique (BM). Inclui igualmente, a descentralização de competências do TA aos tribunais administrativos províncias e da Cidade de Maputo para a fiscalização...
O processo de auditoria e fiscalização das empresas privadas por parte da Autoridade Tributária (AT) vai ser retomado em breve, depois de ter sido suspenso em finais do ano passado. A informação foi avançada hoje, quinta-feira (28), pela AT, em Maputo, durante o lançamento do Ciclo de Auditorias e Fiscalizações 2024 – 2025 em sede...
O Presidente da República defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de haver maior atracção de investimento estrangeiro no sector mineiro moçambicano, afirmando que a entrada em funcionamento do Laboratório de Geologia do Instituto Nacional de Minas (INAMI) impõe a necessidade de mais fiscalização da actividade de exploração mineira no País. Segundo Filipe Nyusi, que falava hoje,...