Um grupo de pescadores do centro de pesca de Icidua, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, incendiou, na manhã desta quinta-feira, o posto de fiscalização do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) de Chipaca. Os mesmos justificam o acto como sendo resposta à apreensão de pescado e redes de pesca por parte dos agentes do...
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Tribunal Administrativo prepara-se para fiscalizar a gestão do Fundo o Soberano
O Tribunal Administrativo (TA) garante estar a acompanhar toda a legislação sobre o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) para definir como actuar dentro das suas competências em matéria de fiscalização das contas públicas. Segundo o assessor do Tribunal Administrativo, Sousa Massingue, que falava num painel sobre o reforço das instituições relevantes na gestão do FSM, no...
Governo aprova proposta de revisão da Lei que isenta o BM de fiscalização de contas pelo TA
A proposta de revisão de Lei aprovada pelo Conselho de Ministros essencialmente propõe a retirada das competências do Tribunal Administrativo (TA) para a fiscalização das contas de empresas públicas, incluindo o Banco de Moçambique (BM). Inclui igualmente, a descentralização de competências do TA aos tribunais administrativos províncias e da Cidade de Maputo para a fiscalização...
AT anuncia retoma de auditorias e fiscalização nas empresas privadas
O processo de auditoria e fiscalização das empresas privadas por parte da Autoridade Tributária (AT) vai ser retomado em breve, depois de ter sido suspenso em finais do ano passado. A informação foi avançada hoje, quinta-feira (28), pela AT, em Maputo, durante o lançamento do Ciclo de Auditorias e Fiscalizações 2024 – 2025 em sede...
Presidente da República defende mais investimento e fiscalização no sector mineiro
O Presidente da República defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de haver maior atracção de investimento estrangeiro no sector mineiro moçambicano, afirmando que a entrada em funcionamento do Laboratório de Geologia do Instituto Nacional de Minas (INAMI) impõe a necessidade de mais fiscalização da actividade de exploração mineira no País. Segundo Filipe Nyusi, que falava hoje,...
Matola: INATRO introduz veículo equipado com material informático para reforço de fiscalização
A Secretaria do Estado na Província de Maputo, Judite Mussácula, procedeu à entrega de uma viatura equipada com material informático à Delegação provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), para o reforço da fiscalização. De acordo com a pretensões expressas pela representante do Estado, deverá haver a expansão da actividade de monitoria e fiscalização...
AT suspende inspecção e fiscalização ao comércio
Estão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de inspecções, fiscalizações e auditorias aos estabelecimentos comerciais, anunciou a Autoridade Tributária (AT) nesta terça-feira. A medida surge na sequência de casos anormais, como a duplicação de procedimentos, em algumas situações, num espaço de tempo curto, por duas ou mais equipas com o mesmo objectivo, segundo informa o Notícias....
Moçambique vai introduzir fiscalização independente nas exportações de minérios
Empresa independente vai começar, ainda este ano, a fiscalizar as quantidades e especificações de minérios exportados pelos operadores do sector em Moçambique. “O que sucedia é que de um porto nacional eram declaradas como estando de saída no navio mil toneladas de um mineral com certa especificação e preço, mas no destino chegavam misteriosamente no...
Contestação ao recenseamento eleitoral resulta de fiscalização intensa – especialista
O especialista em Direito Eleitoral Guilherme Mbilana considerou que a contestação aos ilícitos ocorridos no recenseamento para as eleições autárquicas moçambicanas deve-se a uma maior fiscalização pelos partidos políticos e sociedade civil, porque as anomalias “não são novidade”. “Penso que eles [os partidos políticos da oposição e a sociedade civil] despertaram para o interesse de...
Manica: Autoridades ambientais querem reforço da fiscalização na mineração
O sector de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, em Manica, alerta sobre a necessidade urgente do reforço da fiscalização, nas empresas de extracção de ouro, que no período noturno recorrem a práticas que concorrem para a poluição das águas dos rios. Após os trabalhos de fiscalização, que decorrem no período diurno, algumas empresas, que aparentam cumprir...