O sector privado quer ver implementadas reformas fiscais que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo. A fonte entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas...
Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/Direito Bancário & Financeiro A publicação do pacote legislativo que consubstancia a Reforma Estrutural do Sistema Fiscal Moçambicano, com entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2026, representa um dos momentos mais relevantes da recente história jurídico-tributária nacional. Não se trata de um simples ajustamento de taxas ou procedimentos, mas...
A pavimentação da Avenida Dom Alexandre, que se localiza no distrito de Marracuene, província de Maputo, pela empresa MT Empreiteiros, aguarda pela identificação de uma entidade capaz de fiscalizar a obra. E enquanto isso não acontece, segundo uma publicação do jornal Domingo, pelo menos 300 mil pessoas são prejudicadas pelo péssimo estado daquela via, que...
Os brigadistas do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão a priorizar funcionários públicos, alegadamente membros do partido Frelimo, denunciou um fiscal do Movimento Democrático de Mocambique (MDM). Segundo o CIP Eleições, o fiscal do MDM queijou-se igualmente de não se cumprir com as filas durante o processo de recenseamento. O CIP contactou o supervisor...
As pequenas e médias cooperativas poderão gozar de isenção fiscal, por um período de cinco anos contados desde a sua criação, numa medida que visa estimular o seu estabelecimento, crescimento e afirmação no mercado. Uma proposta nesse sentido foi submetida no segundo semestre do ano passado, ao Conselho de Ministros pelo Ministério da Indústria e...
O Mali e Níger revogaram dois tratados de âmbito fiscal assinados com a França, antiga potência colonizadora, disseram, terça-feira, seus governos em comunicado. A declaração revogou um acordo com a França de 1972 que pretendia evitar a dupla tributação e “estabelecer regras de assistência recíproca” em diversas questões fiscais. O outro acordo tinha objectivos semelhantes,...
O Governo prevê cortar em 0,5 pontos percentuais a despesa pública total em 2024, mantendo o ritmo de “consolidação fiscal”, mas prevendo um défice orçamental de 10,4% do PIB. Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve hoje acesso, o...
A Polícia da República de Moçambique, em Guruè, soltou, esta quinta-feira, o fiscal do partido AMUSI, Guedes Rui Suandique Portugal, detido na última sexta-feira por alegada perturbação do processo de recenseamento eleitoral. Guedes Portugal esteve seis dias nas celas da polícia sem prisão legalizada nem processo-crime aberto. A vítima, agora em liberdade, disse aos repórteres...
Um fiscal eleitoral da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) denunciou, hoje, ter sido “brutalmente espancado” por agentes da polícia ao tentar impedir a inscrição irregular de pessoas de fora do raio autárquico num posto de recenseamento no centro de Moçambique. Augusto Macorreia contou que foi “arrastado no chão” para fora do posto de recenseamento e “espancado”...