O Ministério das Finanças anunciou oficialmente a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM). A nova instituição nasce ao abrigo da Lei n.º 4/2026, de 21 de Janeiro, determinando a extinção formal do anterior Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM). Com esta mudança, o Governo...
Processo de liquidação decorrerá de forma faseada até Dezembro de 2027. Açucareiras de Xinavane e Mafambisse passam a vender açúcar directamente ao mercado. A Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA), empresa que centraliza a distribuição de açúcar no mercado moçambicano, será dissolvida e liquidada na sequência de uma deliberação da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). A...
Criada em 2012 pelo Decreto n.º 21/2012, a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT, EP) nasceu como um projecto estruturante para colocar Moçambique na rota da economia do conhecimento. Com sede em Maluana, distrito da Manhiça, foi concebida para gerir parques de ciência e tecnologia, promover a investigação científica, incubar negócios de...
A decisão, tomada na última sessão do Conselho de Ministros, integra o Fundo de Estradas como Património Autónomo da Administração Nacional de Estradas (ANE,IP). Executivo moçambicano aprovou uma profunda reforma estrutural no sector rodoviário do país. Reunido na sua 13.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 19 de Maio de 2026, o Conselho de Ministros extinguiu o...
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior...
Os ex-presidentes norte-americanos Barack Obama e George W. Bush endereçaram segunda-feira raras críticas ao Governo Trump, enquanto o cantor Bono emocionou-se ao recitar um poema, num evento de despedida da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Segunda-feira foi o último dia como agência independente para a organização humanitária e de desenvolvimento com seis...
A administração norte-americana de Donald Trump pretende encerrar a agência de ajuda externa, Millennium Challenge Corporation (MCC), escreve a revista norte-americana “Politico”. Trata-se de uma medida que será executada pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), liderado pelo bilionário Elon Musk, e prevê-se o despedimento de 320 funcionários, bem como o cancelamento...
O Presidente da República, Daniel Chapo, orientou através de um Ofício, ao Ministério das Finanças para a necessidade de reavaliação da viabilidade financeira dos Órgãos de Administração Indirecta do Estado, nomeadamente, Institutos e Fundos Públicos, com vista a sua racionalização, fundindo e/ou extinguindo aqueles que não conseguem financiar o seu próprio funcionamento. De acordo com...
Se um dia o mangal desaparecer o que será de Moçambique, com as mudanças climáticas que tendem a se intensificar? Esta é uma questão que pode não ser pontual, mas a realidade pode estar bem próxima e a resposta deve ser urgente. A verdade é que o mangal está mesmo a desaparecer, sendo que o...
Alguns cursos leccionados na maior instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), poderão ser extinguidos e/ou descontinuados, conforme as recomendações de uma equipa de avaliação no terreno. De acordo com o Director Pedagógico da UEM, no âmbito do melhoramento da qualidade de ensino, a universidade concede espaço às unidades académicas para...