Ao todo 40 pacientes deram entrada no Hospital Central de Maputo resultantes das manifestações ocorridas nos dias, 21, 24 e 25 de Outubro corrente. A informação foi apresentada ontem, pelo director de serviços de urgência do HCM, Dino Lopes. Lopes que falava em conferência de imprensa disse que “nos primeiro dia das manifestações, (…) o...
Moçambique emitiu quase 30 mil vistos de fronteira desde a implementação da decisão de facilitar e isentar de vistos turistas de países de baixo risco, em Maio, segundo dados do Governo. No relatório de balanço da execução orçamental, do quarto trimestre de 2023, o Governo lembra que “foi criada uma plataforma para requisição de vistos...
O Governo do Ruanda decidiu abolir a exigência de visto de entrada para todos os cidadãos africanos, para impulsionar a livre circulação de pessoas e comércio no continente, anunciou, na quinta-feira o Presidente do Ruanda. Paul Kagame fez o anúncio durante a XXIII Cúpula Global do Conselho Mundial de Viagens e Turismo. Assim, qualquer cidadão...
Moçambique fixou, recentemente, um novo Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, que estabelece as normas de sua Entrada, Permanência e Saída do País. A medida adoptou normas abrangentes a menores de 18 anos de idade. De acordo com Ágata Chiconela, Chefe de Assessoria Jurídica da RSM, que avançou a informação, trata-se de uma medida do legislador...
O novo Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro fixa as normas de Entrada, Permanência e Saída do País, estabelece também normas referentes à entrada e saída do cidadão estrangeiro menor de 18 anos de idade, de Moçambique. Estas disposições podem ser vistas como uma das várias novidades que este dispositivo legal prevê, assim sendo, para efeitos...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro fixando as normas de entrada, permanência e saída de Moçambique. A proposta submetida ao parlamento pelo Executivo visa combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos. A Ministra do Interior, Arsénia...