Trinta e três membros da Associação dos Deficientes Militares e Paramilitares de Moçambique (ADEMIMO) receberam esta semana títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), que lhe permite segurança de posse para uma melhor exploração dos espaços que vêm ocupando. A entrega foi feita pelo governador daquela província, Valige Tauabo, numa acção que...
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21 de Fevereiro de 202421 de Fevereiro de 2024Actualidade, Nacional
Projecto Terra Segura: Governo emitiu mais de 800 mil títulos de DUAT nos últimos dois anos
O Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) emitiu 854.337 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), do ano 2022 a esta parte, de uma meta estabelecida em dois milhões no quadro do Projecto Mozland-Terra Segura. Segundo a titular do pelouro, Ivete Maibasse, além de DUATs foram delimitadas 648 comunidades...