O Conselho Municipal da Vila de Marracuene, na província de Maputo, emitiu um aviso, no qual concede um prazo de 90 dias aos proprietários de terrenos situados nos bairros da área municipal para procederem ao uso e aproveitamento efectivo dos respectivos espaços, de acordo com a finalidade para a qual foi atribuído o Direito de...
O arranque da exploração das vastas reservas de areias pesadas descobertas nos distritos de Jangamo e Inharrime, na província de Inhambane, continua sem data marcada, apesar do elevado potencial económico que o projecto representa para o País. Confirmada em 2017, a existência de 4,4 biliões de toneladas deste recurso mineral é considerada estratégica para a...
O Presidente da República, Daniel Chapo, insta o Governo e a sociedade moçambicana a prevenir e combater, “de forma aguerrida”, os crimes de venda de terras, que resulta na prática de actos de corrupção na atribuição do título do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Chapo fez este desafio na abertura do Fórum...
Quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), serão entregues, este ano, pelo Conselho Municipal de Maputo no âmbito da campanha massiva de atribuição. A informação foi avançada na manhã de hoje pelo presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que falava na abertura do X Fórum de Consulta de Terra...
Trinta e três membros da Associação dos Deficientes Militares e Paramilitares de Moçambique (ADEMIMO) receberam esta semana títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), que lhe permite segurança de posse para uma melhor exploração dos espaços que vêm ocupando. A entrega foi feita pelo governador daquela província, Valige Tauabo, numa acção que...
O Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) emitiu 854.337 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), do ano 2022 a esta parte, de uma meta estabelecida em dois milhões no quadro do Projecto Mozland-Terra Segura. Segundo a titular do pelouro, Ivete Maibasse, além de DUATs foram delimitadas 648 comunidades...