O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a...
A Human Rights Watch (HRW) considera que a situação dos direitos humanos em Moçambique se deteriorou no ano passado, não havendo mudanças significativas com o ano anterior. “A situação dos direitos humanos em Moçambique em 2025 foi marcada pelo agravamento do conflito em Cabo Delgado, pela insegurança alimentar e pela repressão violenta de protestos pós-eleitorais”...
Realiza-se hoje, na cidade de Maputo, uma mesa redonda sobre “Direitos e Deveres no Comércio Transfronteiriço de Pequena Escala”. De acordo com comunicado de imprensa, o evento é organizado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em coordenação com os seus parceiros e conta com o apoio da Embaixada do Canadá, COWATER e FIRST....
Ordem dos Advogados diz que não se justifica que o país ainda se encontre entre os mais pobres do mundo, não obstante a abundância dos recursos naturais de que dispõe. Segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, o desenvolvimento é um Direito dos cidadãos e o mesmo está a ser violado. Citado numa...
Está praticamente resolvido o dossiê em torno do internacional moçambicano Geny Catamo. O Sporting já é dono de 90 % do passe de Catamo. De acordo com o jornal A Bola, o Sporting Clube de Portugal chegou a acordo com o Amora FC para adquirir 65% do passe do jogador por 2.250 milhões de euros....
O Governo da Holanda lançou um inquérito independente para apurar a veracidade das denúncias de alegadas violações dos direitos humanos cometidas, supostamente, por militares moçambicanos na zona concessionada a multinacional francesa, TotalEnergies, para o desenvolvimento do projecto de gás natural liquefeito na província de Cabo Delgado. Ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, disse, em uma...
Moçambique está em vias de implementar os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos, como forma de garantir uma convivência harmoniosa entre empresas que exploram os recursos naturais e comunidades locais. A informação foi avançada ontem (26) pelo secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, durante um seminário sobre “os...
A situação do respeito pelos direitos humanos em Moçambique vai de mal a pior, com as instituições do Estado a serem os principais infractores contra os cidadãos da própria pátria. De acordo com Adriano Nuvunga, a situação vivida em Moçambique é “horrível”, com principal enfoque para o cenário do ano passado. Falando na segunda-feira (05),...
Uma jovem surda – que ouve, mas não articula palavras – vive acorrentada e obrigada a realizar trabalhos domésticos na casa de um curandeiro, no distrito de Massingir, província de Gaza. A denúncia é do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) que diz ter recebido os relatos dos factos através de um cidadão que...
O Observatório Internacional dos Direitos Humanos (Human Rights Watch – HRW) denuncia a degradação generalizada dos direitos humanos no continente africano, no ano de 2023. De acordo com a RTP, que cita o relatório, essa supressão em tempos de guerra é particularmente destacável nas regiões da África Oriental – Sudão e Etiópia – e no...