O Governo decidiu pela remoção da taxa de 20%, que era aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica. Para o efeito, o Parlamento aprovou em definitivo, a proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares. A medida elimina a taxa de 20% até aqui aplicada e enquadra-se...
As autoridades moçambicanas vão remover a taxa de 20%, aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente a electricidade, uma medida que está em linha com a estratégia nacional de transição energética. Para o efeito, a Assembleia da República (AR), aprovou nesta sexta-feira (12), na generalidade e especialidade, a proposta de lei que altera a Pauta...
Os preços dos combustíveis líquidos em Moçambique, nomeadamente, gasolina e gasóleo, podem baixar dos actuais 87 meticais para 72 meticais. Para o efeito, o Centro de Integridade Pública (CIP) propõe a eliminação transitória dos Direitos Aduaneiros (DA, 5%) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA, 17%) na importação desses bens. Segundo o CIP, esta...