Etiqueta: direito

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Ataque dos EUA ao Irãoː Rússia exige solução diplomática enquanto a UE apela o respeito pelo direito internacional
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Ataque dos EUA ao Irãoː Rússia exige solução diplomática enquanto a UE apela o respeito pelo direito internacional

«A Rússia assumiu posição e exigiu este sábado uma solução diplomática imediata perante ao que chamou de “ações irresponsáveis” apos os Estados Unidos e Israel lançarem um acto conjunto ao território iraniano. Já a União Europeia tomou posição através de Ursula von der Leyen e António Costa, ambos a reafirmar o “compromisso com a salvaguardada...

Sanitários públicos em Maputo: um direito básico negligenciado
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Sanitários públicos em Maputo: um direito básico negligenciado

A Falta de infra-estruturas sanitárias dignas na Cidade de Maputo expõe cidadãos a riscos de saúde, insegurança e violações de direitos humanos. Em plena capital moçambicana, Maputo, usar um sanitário público pode ser uma experiência degradante. Sujos, sem sabão, sem portas, sem iluminação ou água corrente, quando existem, os sanitários públicos de Maputo reflectem uma...

SENAMI: “Venâncio Mondlane perdeu o direito ao uso do passaporte diplomático quando renunciou ao mandato de deputado”
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SENAMI: “Venâncio Mondlane perdeu o direito ao uso do passaporte diplomático quando renunciou ao mandato de deputado”

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) explica, em nota que Venâncio Mondlane portava um passaporte diplomático, atribuído na altura em que era deputado pela bancada parlamentar da Renamo. Sucede que Venâncio Mondlane renunciou, em meados de 2024, ao mandato de deputado e com a cessação desta função termina o direito de uso de passaporte diplomático...