Partidos da oposição anunciaram hoje, em Maputo, em uma declaração conjunta, o alinhamento nas marchas e manifestações que se pretende sejam pacíficas, para reivindicar os resultados centralizados avançados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). É a primeira vez que a oposição conjuga esforços, e o destaque vai para a presença dos parlamentares Renamo e Movimento Democrático...
O candidato do independente à Presidente da República de Moçambique, Venâncio Mondlane, mercê de uma contagem de votos paralela, acredita ser o vencedor do escrutínio realizado a 09 de Outubro em todo o país. “Ontem mostramos o nosso centro de contagem paralela. Estamos a cerca de 25% de processamento e, disto, até este momento, nós...
A lei deve obrigar partidos a declararem todas as fontes de receita para prevenir financiamento político ilícito em campanhas eleitorais, defende o Centro de Integridade Pública (CIP). O posicionamento tem que ver com as fragilidades causadas em Moçambique pela crescente criminalidade organizada. O CIP alerta para a possibilidade de actividades políticas estarem a ser financiadas...
O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) declarou, esta terça-feira, a varíola do macaco (mpox) uma emergência sanitária em todo o continente africano. Desde já os países devem partilhar seus relatórios com o África CDC sobre o estágio da doença. Uma variante modificada de mpox se espalhou para pelo menos seis países...
O ex-presidente Jacob Zuma insistiu que os resultados oficiais das eleições gerais de 2024 não devem ser declarados no domingo. Zuma disse que qualquer declaração do resultado das eleições pela Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) seria equivalente a “provocar” o seu novo partido uMkontho weSizwe. O Partido MK e pelo menos 20 outros...
O Provedor da Justiça, Isaque Chande, questiona a existência de capacidade do Ministério Público (MP) para dar vazão aos processos submetidos no âmbito da declaração de bens. “Hoje alargamos demasiado o núcleo de funcionários que devem fazer a declaração de rendimentos…. Não sei de haverá, depois, capacidade de controlar os documentos submetidos porque, ao que...
A Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou, recentemente, em Maputo, que 3131 empresas no território nacional declararam falência, entre 2018 e 2022. Tal deveu-se a factores económicos, fiscais e legais, segundo Amélia Muendane, citada pelo Notícias. A situação afectou empresas de construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias....
A proposta de revisão da Lei de Probidade Pública prevê que agentes e funcionários públicos passem a declarar o seu património e rendimentos no prazo de 45 dias, a contar da data da tomada de posse ou início de exercício do cargo ou função. A proposta já foi submetida à Assembleia da República para apreciação....