O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi preso, neste sábado (22), em Brasília, capital do Brasil. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal e citado pela TV Record, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Bolsonaro é preventiva e...
A Comissão Eleitoral da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recusou validar plenamente a candidatura de Álvaro Massingue à presidência dos órgãos sociais da organização, apesar de uma decisão do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo que ordenava a sua inclusão provisória no processo eleitoral. Em correspondência datada de 12 de Maio de...
O Governo anunciou que vai tomar uma decisão final sobre o funcionamento das portagens isto após um estudo feito sobre o futuro das portagens instaladas em diferentes pontos do país. “O estudo foi terminado. Já há propostas concretas em como lidar com o assunto das portagens e o governo precisa apenas é tomar uma decisão...
O Conselho Constitucional poderá anunciar hoje, quarta-feira (31), a decisão sobre o recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD) atinente à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a sua candidatura às eleições legislativas e das assembleias provinciais do dia 9 de Outubro próximo. Segundo uma publicação do jornal Notícias, o Conselho...
O Governo moçambicano, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), anunciou nesta quarta-feira, que está a mover um processo de contestação judicial à decisão do Tribunal Administrativo que, há quase um mês, suspendeu o processo de exportação do feijão-bóer para a Índia. A suspensão, que resulta de um processo movido pela empresa Mazua Comercial,...
O Conselho Constitucional (CC), a quem cabe exclusivamente a validação de eleições em Moçambique, anulou ontem, a decisão de invalidar o escrutínio em Chókwè, que tinha sido tomada por um tribunal distrital. Segundo o CC, cabe exclusivamente ao órgão anular escrutínios, embora admita a existência de irregularidades levantadas pela oposição que vão ser avaliadas em...