A Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas (AECOP) em Sofala debate, desde ontem, na cidade da Beira, a qualidade e resistência de edifícios, estradas e pontes, face às mudanças climáticas. No encontro, que junta diferentes intervenientes ligados à arquitectura e construção civil, são abordados vários temas com destaque para a vulnerabilidade das...
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Subfacturação de exportações mineiras causa prejuízo de 250 milhões de dólares anualmente
O estado moçambicano perde cerca de 250 milhões de dólares todos os anos devido a declarações inferiores das reais em suas exportações mineiras. Por exemplo, na exportação do grafite entidades diferentes podem declarar valores com uma diferença de até 50%, avançou, hoje, o Ministro das Economia e Finanças, Max Tonela. A fim de limar a...
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Sociedade civil leva ao debate os modelos de gestão dos recursos naturais
Organizações da Sociedade Civil organizam nesta quarta e quinta-feira, (28 e 29), a conferência sobre “Governação dos Recursos Extractivos e Prevenção de Conflitos em Moçambique: Oportunidades e desafios para uma gestão inclusiva e pacífica dos recursos extractivos em Moçambique”. Segundo uma nota informativa, o encontro, que é financiado pela União Europeia, USAID e Pão Para...
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Parlamento vai reunir-se em Agosto para debater adiamento das eleições distritais
A Assembleia da República (AR) agendou para Agosto próximo, a sessão extraordinária, para o debate de uma revisão constitucional para adiar as eleições distritais agendadas para 2024. De acordo com uma fonte parlamentar, citada pela Lusa, a sessão extraordinária terá como objecto a discussão de uma proposta submetida pela bancada Frelimo, e visa permitir que...
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Chefes da diplomacia do BRICS debatem na África do Sul a nova ordem multipolar mundial
Os chefes da diplomacia dos países do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), começaram a debater ontem, quinta-feira, na Cidade do Cabo, a criação de uma nova ordem “multipolar” mundial. Esta quinta-feira, os ministros defenderam a nova ordem no início de uma reunião de dois dias, em que também estão a...
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Última hora: Parlamento adia debate da TSU para terça-feira
Está adiado o debate sobre a proposta de revisão da Lei que aprova a TSU, inicialmente agendada para a tarde desta segunda-feira. A novidade foi anunciada pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, no início da última sessão plenária da VII Sessão Ordinária do Parlamento, na sua IX Legislatura, que decorre esta segunda-feira. Segundo...
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Parlamento adia debate sobre criação de fundo soberano a pedido da Frelimo
O Parlamento adiou a reunião plenária agendada para hoje que tinha na agenda o fundo soberano, a pedido da Frelimo, bancada da maioria, para “aprofundamento do debate” antes de a proposta ser levada a votação. Este é o segundo adiamento depois de ter adiado em Abril, alegando a necessidade de se dar mais tempo para a...
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Proposta de lei para criação de fundo soberano vai ao debate amanhã
O Parlamento debate amanhã, quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que cria um fundo soberano no país. Segundo refere o comunicado de imprensa do Parlamento, a fundamentação da proposta, que visa garantir a aplicação das receitas de gás da bacia do Rovuma no desenvolvimento do país, será apresentada aos deputados pelo ministro da Economia...
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Ministra Trabalho e OIT debatem modelo de fixação dos salários mínimos nacionais
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, recebeu na manhã desta Segunda-feira (17), a especialista em salários no Departamento de Mercado de Trabalho inclusivo, Relações Laborais e Condições de Trabalho (INWORK) na Organização Internacional do Trabalho (OIT) sediada na Genebra, Suiça. A audiência surge na sequência de um pedido formulado pela Comissão...
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Parlamento adia debate sobre revisão da lei eleitoral
A bancada parlamentar da Frelimo acaba de anunciar o adiamento sine die do debate inicialmente agendado para amanhã, do projecto de lei de revisão da lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, alterada e republicada pela lei 12/2019,...