A Human Rights Watch acusou, ontem, Israel de comter crimes contra a humanidade, de extermínio e ainda actos de genocídio, ao privar intencionalmente civis palestinianos da Faixa de Gaza de produtos básicos necessários à sobrevivência. Para a organização, as autoridades israelitas impediram intencionalmente os palestinianos em Gaza do acesso à água potável e ao saneamento...
A comunidade islâmica acusa a existência de alguns membros do Governo, “de alta patente”, coniventes com os sindicatos de raptos no país. O Ministro do Interior, Pascoal Ronda desafiou a comunidade a apresentar provas, além de considerar uma acusação “emocionada”. Em reação à leitura e propostas de Ronda, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados...
O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, está detido nos Estados Unidos da América, acusado de conspiração de fraude eletrónica e de envolvimento num esquema de branqueamento de capitais. O calote financeiro lesou o Estado moçambicano em mais de 2.7 mil milhões de dólares americanos. O julgamento de Manuel Chang foi marcado para iniciar na...
O ministro do Interior, Pascoal Ronda, apelou à adopção de um quadro penal severo para os crimes de sequestro, que, segundo ele, estão relacionados com o cibercrime e o branqueamento de capitais. A onda de sequestros, principalmente de empresários de origem asiática, está em marcha em Maputo, Matola e outras cidades do pais, desde 2011....
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América anulou a acusação contra Manuel Chang sobre conspiração para fraude em valores mobiliários a que era imputado. Entretanto, o ex-Ministro das Finanças vai responder por outros dois crimes, o de conspiração para cometer fraude electrónica e o de conspiração para cometer lavagem de dinheiro. De acordo...
O Ministério da Economia e Finanças (MEF), através do Gabinete de Gestão de Activos, lançou um concurso público para a selecção e contratação de uma empresa especializada em gestão de arrendamento, controlo, guarda e conservação de imóveis. Pretende-se com isso que seja o sector privado a se ocupar pela gestão dos activos de origem ilícita...
O Governo diz que vai continuar a priorizar a formação de magistrados e outros intervenientes do sector da Justiça para forma a responderem cabalmente aos novos desafios, com destaque para o terrorismo, criminalidades transnacional, marítima, económico-financeira, cibernética e contra fauna e biodiversidade. A garantia foi dada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena...
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, suspeita da existência de deputados da Assembleia da República que conhecem a identidade dos principais mandantes de tráfico de drogas, assim, apela à sua denúncia. “Nas vossas intervenções, alguns ilustres deputados deram a entender que conhecem mandantes, alguns dos quais, de colarinho branco”, disse. Ela lamenta o facto de...
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou hoje, na Assembleia da República, que, no ano passado, o Ministério Público registou 1.349 processos de crimes de corrupção, representando uma redução de 290 processos (21%), se comparado com 2022, quando registou 1.639 processos. Foram despachados 1.374 processos, tendo recaído acusação em 966, 408 arquivados e 622 transitaram...
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) instaurou um processo criminal contra os dois cidadãos nacionais acusados de crimes terroristas, na província de Cabo Delgado. Os acusados foram recolhidos pelas autoridades policiais depois de terem sido flagrados em Março do ano passado, na vila de Mocímboa da Praia, na posse de...