A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) exortou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a reforçar a sua actuação institucional e a assumir um papel mais activo na coordenação dos operadores do sector, com vista a contribuir de forma mais eficaz no combate ao contrabando de minerais. A posição foi manifestada pelo presidente da AT,...
Moçambique perde anualmente 70 milhões de dólares devido a pesca ilegal, comprometendo desta forma a sustentabilidade das comunidades costeiras. Para o controlo do cenário, foi lançado o projecto Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas (MSC), desenvolvido pelo Governo com apoio da FAO, UNODC e financiamento da Noruega A iniciativa, segundo uma publicação do “O País”,...
A Grindrod Mauritius (GMU) assume o controlo exclusivo do Terminal de Carvão da Matola, mediante a compra de 35% das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML). “A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) não se opõe à operação de concentração que consiste na aquisição, pela Grindrod Mauritius (GMU), do controlo exclusivo da Terminal de Carvão...
O Governo moçambicano anunciou a criação de novos instrumentos legais e operacionais para reforçar a eficácia e o controlo da comercialização agrária no País, num esforço para dinamizar a economia local e garantir maior valorização da produção nacional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que falava no distrito de...
As autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário na fronteira com o Malawi, para prevenir eventuais casos de mpox no país. “Temos um posto aqui, na fronteira. Temos lá os técnicos de medicina preventiva, e todas as pessoas que passam pela fronteira devem lavar as mãos e são transmitidas as mensagens...
Céline Dion deixou de conseguir controlar os músculos do corpo. A revelação foi feita pela irmã da cantora canadiana, Claudette, numa entrevista ao jornal 7 Jours, do Canadá. Segundo a irmã, algumas pessoas perderam a esperança, porque esta é uma doença que não é muito conhecida. “Se soubessem quantas chamadas recebemos na Fundação a perguntar por...
Activistas sociais acusaram hoje o Governo moçambicano de pretender “controlar” a actividade das organizações da sociedade civil e “limitar” o exercício democrático, ao apresentar no parlamento uma proposta que dizem dar poderes excessivos ao executivo. Uma proposta de lei sobre organizações sem fins lucrativos, submetida à Assembleia da República, prevê que o Governo possa dissolver...
O Governador da província de Cabo delgado defende a necessidade do reforço do controlo das viaturas e pessoas que circulam pelas estradas da província. Falando, esta terça-feira em Pemba, na abertura da décima segunda sessão ordinária do Conselho Executivo provincial, Valige Tauabo, referiu que a medida visa evitar situações que põem em perigo o bem-estar...