A província de Nampula foi a que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, durante o dia da votação de 09 de Outubro, com 56 processos. Segundo uma publicação do jornal “O País”, que cita o Tribunal Supremo, dos crimes registados durante o da votação, o destaque vai para os danos em material de...
Matérias de contencioso eleitoral carecem da intervenção do Ministério Público (MP), na visão do Procuradoria-Geral da República (PGR), para assegurar a legalidade, aquando do seu tratamento nas primeiras instâncias de tribunais de distrito e, nas segundas, no Conselho Constitucional. Esta perspectiva, conforme avança o Notícias, será apresentada, já na quarta-feira, ao parlamento, pela Procuradora-Geral da República,...