O Governo volta hoje, quinta-feira, ao Parlamento para responder a perguntas de insistência das bancadas em tono da Conta Geral do Estado referentes ao exercício económico de 2021. Na conta geral do ano passado, as despesas do estado atingiram mais de 360 mil milhões de meticais representando cerca de 32.5 % do Produto Interno Bruto...
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2 de Novembro de 20222 de Novembro de 2022Economia
Parlamento debate hoje Conta Geral do Estado 2021
A Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2021 é a principal matéria de debate hoje e amanhã na Assembleia da República. O relatório foi submetido recentemente ao Parlamento pelo Tribunal Administrativo que encaminhou também o respectivo parecer. Os documentos fazem análise da actividade financeira do Estado nos domínios do património, de receitas...
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2 de Novembro de 20222 de Novembro de 2022Economia
CIP considera urgente Estado cortar nas despesas com pessoal
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) considerou ontem urgente o Estado cortar nas despesas com pessoal, que cresceram 63% em cinco anos. “É importante e urgente a redução das despesas, principalmente com o pessoal e com as pensões, pois estas podem constituir risco para as finanças públicas”, lê-se na análise ao...
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1 de Outubro de 20221 de Outubro de 2022Actualidade, Nacional
Tribunal Administrativo da nota positiva a gestão dos fundos públicos
O Tribunal Administrativo indica no seu relatório que de uma forma geral, a Conta Geral de Estado de 2021 demonstra melhorias na gestão dos fundos públicos. O Tribunal Administrativo fiscalizou a execução orçamental de 2021, e efetuou auditorias com o objectivo de averiguar se os fundos públicos são geridos como legalmente previstos, refere uma nota...
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19 de Novembro de 202119 de Novembro de 2021Actualidade, Economia, Nacional
Conta Geral do Estado 2020 gera controversa nas bancadas parlamentares
As bancadas parlamentares divergem quanto ao respeito aos princípios básicos da contabilidade pública, na Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2020. A falta de clareza é o principal ponto que provoca controvérsia dos deputados das três bancadas parlamentares. Debatida esta semana no Parlamento, e os deputados da bancada da Frelimo entende que a...
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18 de Novembro de 202118 de Novembro de 2021Actualidade, Nacional
Governo responde hoje aos deputados questões de insistência
O governo voltou hoje à Assembleia da República (AR) para responder as perguntas de insistência, referentes à Conta Geral do Estado de 2020, colocadas pelos deputados das três bancadas. Durante a apresentação da Conta geral do Estado referente ao exercício económico 2020, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta quarta-feira, que o executivo tem...
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17 de Novembro de 202117 de Novembro de 2021Actualidade, Destaque, Economia, Nacional
Dívida pública supera as capacidades do Estado, TA
O Tribunal Administrativo (TA) referiu, hoje, que a dívida pública de Moçambique superou níveis de insustentabilidade, ou seja, esta acima dos limites concebidos, impondo limitações na contração de novos empréstimos. No total, a dívida pública nacional rondou nos 948,7 mil milhões de meticais em 2020. O TA apresentou o seu parecer à Conta Geral do...
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17 de Novembro de 202117 de Novembro de 2021Actualidade, Nacional
Parlamento aprecia hoje a Conta Geral do Estado de 2020
A Assembleia da República (AR) vai apreciar hoje, quarta-feira, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2020. Em sessão plenária, a apreciação deste documento tem a particularidade de ser a primeira vez que é feita no ano subsequente à sua execução orçamental, ademais com o visto do Tribunal Administrativo. Antes a...