O Consórcio Eleitoral Mais Integridade recusou, hoje, a solicitação do Conselho Constitucional (CC) para a partilha de actas e editais das Eleições Gerais Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais realizadas em 9 de Outubro passado. Através do Despacho 50/CC/2024, de 4 de Dezembro, o CC solicitou as actas e os editais no poder o Mais...
O Conselho Constitucional, órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral, recebeu onze candidaturas ao cargo do Presidente da Republica, no âmbito das Eleições Presidenciais, Legislativas e do Governador da Província, marcadas para 9 de Outubro. Os principais candidatos são os candidatos dos três partidos parlamentares – o Partido Frelimo, no poder, a Renamo...